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Matérias relacionadas a empresas

Dólar volta a aproximar-se de R$ 5,49 em dia de instabilidade global
Economia

Dólar volta a aproximar-se de R$ 5,49 em dia de instabilidade global

O dólar fechou em alta e a bolsa encerrou em queda nesta quinta-feira (5), em um pregão marcado pelo aumento da aversão ao risco nos mercados internacionais. A pressão veio principalmente d…

Alíquota de 11,3% da CBS surpreende empresas e pressiona preços, alertam especialistas
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Alíquota de 11,3% da CBS surpreende empresas e pressiona preços, alertam especialistas

A recente proposta do Tribunal de Contas da União (TCU) que estabelece a alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em 11,3% pegou de surpresa o mercado tributário. …

Alíquota da CBS chega a 11,3%: Implicações da nova tributação no Brasil
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Alíquota da CBS chega a 11,3%: Implicações da nova tributação no Brasil

A recente aprovação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), da alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em 11,3% para o exercício de 2027 coloca o Brasil em posiç…

STF exclui ISS da base de cálculo do PIS/Cofins: efeitos, riscos e estratégias para as empresas
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STF exclui ISS da base de cálculo do PIS/Cofins: efeitos, riscos e estratégias para as empresas

Na tarde de 21 de outubro de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do RE 592.616, fixando a tese do Tema 118 da repercussão geral: o Imposto Sobre Serviços (ISS) deve…

CBS 2027: como preparar o caixa das empresas para o primeiro pagamento do tributo federal
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CBS 2027: como preparar o caixa das empresas para o primeiro pagamento do tributo federal

Em fevereiro de 2027 será lançado o primeiro recolhimento da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal que substitui parte do PIS/Cofins e traz uma nova lógica de crédito…

Acaba nesta sexta prazo para empresas escolherem modelo do Simples
Economia

Acaba nesta sexta prazo para empresas escolherem modelo do Simples

Os micro e pequenos empresários precisam ficar atentos. Acaba nesta sexta-feira (30) o prazo para a escolha do regime tributário que entrará em vigor em janeiro, com a reforma tributária. O…

Entidades criticam boicote a empresas por posição política
Política

Entidades criticam boicote a empresas por posição política

A disseminação de listas que identificam empresas, comerciantes, profissionais liberais e trabalhadores com o objetivo de boicotá-los em razão de suas preferências políticas tem provocado r…

Empresas de médio porte enfrentam multas de até 5% da causa por falhas no monitoramento do Domicílio Judicial Eletrônico
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Empresas de médio porte enfrentam multas de até 5% da causa por falhas no monitoramento do Domicílio Judicial Eletrônico

Contexto e relevância do temaNos últimos meses, advogados atuantes nas áreas trabalhista e tributária têm observado um aumento significativo de demandas relacionadas ao Domicílio Judicial E…

Governo estuda restringir crédito a empresas por assédio eleitoral
Economia

Governo estuda restringir crédito a empresas por assédio eleitoral

O governo federal e instituições como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) garantiram, nesta quarta (28), que empresas que cometerem assédio eleito…

Prazo para empresas escolherem modelo do Simples acaba nesta sexta
Economia

Prazo para empresas escolherem modelo do Simples acaba nesta sexta

Os micro e pequenos empresários precisam ficar atentos. Acaba nesta sexta-feira (30) o prazo para a escolha do regime tributário que entrará em vigor em janeiro, com a reforma tributária. O…

Prazo final para adesão ao Simples Nacional 2027 encerra em 15 de outubro
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Prazo final para adesão ao Simples Nacional 2027 encerra em 15 de outubro

O calendário tributário de 2027 traz um marco importante para micro e pequenas empresas que desejam integrar o Simples Nacional. O último dia útil para solicitar a adesão ao regime será qui…

Tributação de dividendos: por que as empresas devem colocar o tema na agenda de fim de ano
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Tributação de dividendos: por que as empresas devem colocar o tema na agenda de fim de ano

Contexto da mudança tributáriaA discussão sobre a tributação de dividendos tem ganhado destaque nos últimos meses. Embora a distribuição de lucros seja atualmente isenta de imposto de renda…

12,5% das empresas do Simples Nacional solicitam modelo híbrido de IBS/CBS
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12,5% das empresas do Simples Nacional solicitam modelo híbrido de IBS/CBS

Contexto da reforma tributária e o surgimento do modelo híbridoEm 2026, o governo federal avançou na simplificação do sistema tributário com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)…

Flávio propõe retomada de privatizações; Lula quer fortalecer empresas
Política

Flávio propõe retomada de privatizações; Lula quer fortalecer empresas

Os eleitores brasileiros vão decidir, neste domingo (25) de segundo turno, entre dois programas de governo que apontam para direções opostas no debate sobre a máquina pública e seu alcance.…

Reforma Tributária e o Orçamento Empresarial para 2027: impactos na receita, custos e despesas
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Reforma Tributária e o Orçamento Empresarial para 2027: impactos na receita, custos e despesas

Contexto da reforma tributária e o ciclo orçamentário 2027Ao iniciar o planejamento orçamentário para 2027, as empresas enfrentam um cenário tributário em transição. A reforma aprovada pelo…

Ato em São Paulo cobra neutralidade da Meta nas eleições
Política

Ato em São Paulo cobra neutralidade da Meta nas eleições

Centenas de manifestantes protestaram no começo da noite de segunda-feira (19), na região das sedes da Meta e do Google, na zona oeste de São Paulo. Com o slogan “Meta, não se meta”, os par…

Empresas de três regiões terão aporte de R$ 450 milhões para inovação
Economia

Empresas de três regiões terão aporte de R$ 450 milhões para inovação

A segunda rodada da chamada Mais Inovação Brasil Subvenção Econômica, edital da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) terá um total de R$ 450 milhões em recursos não reembolsáveis para…

CBS sem alíquota definida: o risco de paralisação para empresas do Simples Nacional
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CBS sem alíquota definida: o risco de paralisação para empresas do Simples Nacional

Em janeiro de 2027, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) substituirá o PIS e a Cofins, trazendo uma alíquota plena e modificando radicalmente a estrutura dos documentos fiscais. Para …

CARF mantém créditos de PIS/Cofins para transporte com trecho internacional e autoriza contrato único
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CARF mantém créditos de PIS/Cofins para transporte com trecho internacional e autoriza contrato único

Contexto tributário do PIS/Cofins no setor de transporteO Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são tributos federais que i…

Reforma tributária impulsiona demanda por analistas fiscais e eleva contratações em 138,5%
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Reforma tributária impulsiona demanda por analistas fiscais e eleva contratações em 138,5%

A aprovação da nova reforma tributária tem sido um dos principais catalisadores de mudanças no cenário econômico brasileiro nos últimos meses. Ao simplificar a estrutura de tributos, altera…

Confiança da indústria sobe em outubro, mas setor segue pessimista
Economia

Confiança da indústria sobe em outubro, mas setor segue pessimista

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) subiu 1,3 ponto em outubro, para 46,2 pontos, segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira (14) pela Confederação Nacional da Indústri…

RAI: nova ferramenta para automatizar revisão e execução de contratos diante da reforma tributária
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RAI: nova ferramenta para automatizar revisão e execução de contratos diante da reforma tributária

A empresa de tecnologia ROIT apresentou o Registro de Autoexecução Inteligente (RAI), uma plataforma que se fundamenta em princípios de smart contract com a proposta de acelerar e operacion…

Governo do RJ identifica desvios de R$ 400 milhões na Cedae Saúde
Economia

Governo do RJ identifica desvios de R$ 400 milhões na Cedae Saúde

Uma auditoria realizada pelo governo do estado do Rio de Janeiro identificou indícios de desvios superiores a R$ 400 milhões na Caixa de Assistência dos Empregados da Cedae (Cedae Saúde). O…

DCe passará a rejeitar documentos emitidos por contribuintes do ICMS a partir de 2 de novembro de 2026
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DCe passará a rejeitar documentos emitidos por contribuintes do ICMS a partir de 2 de novembro de 2026

A Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná (Sefaz‑PR) divulgou, nesta terça‑feira, 6 de outubro de 2026, que a regra de validação da Declaração de Conteúdo eletrônica (DCe) que verifica a …

STJ mantém entendimento e impede dedução de juros sobre capital próprio da base de cálculo do PIS/Cofins
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STJ mantém entendimento e impede dedução de juros sobre capital próprio da base de cálculo do PIS/Cofins

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que as empresas submetidas ao regime cumulativo de PIS e Cofins não podem excluir da base de cálculo dos tributos os valores pagos…

Empresas do Simples Nacional têm setembro para escolher modelo de tributação para 2027; live explicará impactos do IBS e da CBS
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Empresas do Simples Nacional têm setembro para escolher modelo de tributação para 2027; live explicará impactos do IBS e da CBS

Empresas optantes pelo Simples Nacional enfrentam em setembro uma decisão que pode afetar sua carga tributária e procedimentos contábeis a partir de 2027. A janela para adesões e para a esc…

Reforma tributária e contratos públicos: risco de cortes unilaterais e como se preparar
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Reforma tributária e contratos públicos: risco de cortes unilaterais e como se preparar

Empresas que prestam serviços ou fornecem bens ao setor público vêm enfrentando um novo risco prático em razão da reforma tributária: comunicações administrativas que anunciam cortes no val…

Autorregulação da IA de Trump é carta branca a big tech, diz professor
Mundo

Autorregulação da IA de Trump é carta branca a big tech, diz professor

O anúncio do governo dos Estados Unidos (EUA) e de big techs da Inteligência Artificial (IA) de criar uma autorregulação voluntária com controles de segurança para o desenvolvimento da tecn…

Split payment na reforma do consumo: entender a doença antes de julgar o remédio
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Split payment na reforma do consumo: entender a doença antes de julgar o remédio

O debate público sobre o split payment, um dos pontos centrais da reforma tributária do consumo, tem se concentrado em duas perguntas práticas: como o mecanismo funcionará e qual será seu i…

Prazo para empresas optarem por Simples é prorrogado para outubro
Economia

Prazo para empresas optarem por Simples é prorrogado para outubro

Após diálogo com o Conselho Federal de Contabilidade e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), os micro e pequenos empresários ganharam mais um mês para se adap…

BC amplia controle sobre criptomoedas e mira carteiras próprias
Economia

BC amplia controle sobre criptomoedas e mira carteiras próprias

O Banco Central (BC) ampliou as regras de controle sobre operações com ativos virtuais. O órgão determinou que transferências de criptomoedas de valor igual ou superior a US$ 10 mil, feitas…

Argentina sob Milei fecha 31 mil empresas e 245 mil empregos formais
Mundo

Argentina sob Milei fecha 31 mil empresas e 245 mil empregos formais

A Argentina sob o comando do presidente Javier Milei fechou 31,3 mil empresas, 6,1% do total das companhias registradas no país. Além disso, 245 mil postos formais de emprego foram encerrad…

Reforma tributária reduz barreira para exportadores, mas favorece setor agropecuário em detrimento da indústria
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Reforma tributária reduz barreira para exportadores, mas favorece setor agropecuário em detrimento da indústria

O calendário legislativo impõe prazo ao presidente da República: até 3 de setembro deve ser sancionada ou vetada alteração relevante na reforma tributária que redefine regras de tratamento …

Imposto oculto no preço: a conta que empresas precisam refazer antes de 2027
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Imposto oculto no preço: a conta que empresas precisam refazer antes de 2027

Muitos consumidores e empresas desconhecem que parte do valor pago por bens e serviços carrega tributos que jamais aparecem destacados na nota fiscal. Esses encargos foram recolhidos em eta…

Ministro da Fazenda defende reforma tributária como facilitador para empresários e propõe fim da declaração de IR PF
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Ministro da Fazenda defende reforma tributária como facilitador para empresários e propõe fim da declaração de IR PF

Em evento realizado em São Paulo na segunda-feira, o ministro da Fazenda colocou a reforma tributária no centro de uma agenda voltada à simplificação e à eficiência administrativa. Para o m…

Empresas afetadas pelo tarifaço já podem solicitar crédito do Plano Brasil Soberano
Geral

Empresas afetadas pelo tarifaço já podem solicitar crédito do Plano Brasil Soberano

Empresas afetadas pelo tarifaço americano e por impactos da guerra no Oriente Médio já podem se habilitar a empréstimos do Plano Brasil Soberano, que disponibiliza R$ 22,6 bilhões em crédit…

Empresas afetadas por tarifaço ou guerra já podem pedir empréstimo
Economia

Empresas afetadas por tarifaço ou guerra já podem pedir empréstimo

Empresas afetadas pelo tarifaço americano e por impactos da guerra no Oriente Médio já podem se habilitar a empréstimos do Plano Brasil Soberano, que disponibiliza R$ 22,6 bilhões em crédit…

Reforma tributária em 2026: o tributo é informação — prepare-se para 2027
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Reforma tributária em 2026: o tributo é informação — prepare-se para 2027

A pergunta imediata sobre qualquer reforma tributária costuma ser “quanto vou pagar?”. Em 2026, contudo, essa não é a questão central: o foco é a obrigação de informar. Com alíquotas simból…

Confiança da indústria recua e mantém 21 meses de pessimismo
Economia

Confiança da indústria recua e mantém 21 meses de pessimismo

A confiança dos empresários industriais voltou a recuar em setembro. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), divulgado nesta segunda-feira (14) pela Confederação Nacional da …

Split payment da reforma tributária ficará opcional e restrito a empresas a partir de 2027
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Split payment da reforma tributária ficará opcional e restrito a empresas a partir de 2027

O mecanismo conhecido como split payment — previsto na nova arquitetura tributária que cria os tributos CBS e IBS — será disponibilizado no segundo semestre de 2027 como ferramenta opcional…

Especialistas alertam para riscos da transição e do split payment na reforma tributária do consumo
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Especialistas alertam para riscos da transição e do split payment na reforma tributária do consumo

A proposta de reforma tributária do consumo, discutida por especialistas em painel realizado em Lugano, na Suíça, é vista por boa parte dos debatedores como um passo importante rumo à simpl…

WhatsApp vai cobrar empresas por mensagens de serviço a partir de outubro: tarifa será de cerca de 3 centavos por mensagem entregue
Geral

WhatsApp vai cobrar empresas por mensagens de serviço a partir de outubro: tarifa será de cerca de 3 centavos por mensagem entregue

O WhatsApp, da Meta, passará a cobrar, a partir de 1º de outubro, mensagens de serviço enviadas por empresas que utilizam o modelo Business API. Mas, atenção: usuários do WhatsApp comum ou …

Reforma tributária: como o princípio do destino e o fim dos incentivos redesenham a logística brasileira
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Reforma tributária: como o princípio do destino e o fim dos incentivos redesenham a logística brasileira

A mudança de paradigma tributário em curso — que desloca a incidência de tributos da origem para o destino e prevê a eliminação progressiva de incentivos fiscais até 2033 — promete reconfig…

Prazo de cinco meses para governo estruturar infraestrutura da reforma tributária acende alerta sobre preparação das empresas
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Prazo de cinco meses para governo estruturar infraestrutura da reforma tributária acende alerta sobre preparação das empresas

O governo dispõe de um prazo limitado — cinco meses — para implementar a infraestrutura necessária à entrada em vigor de mudanças significativas na tributação sobre o consumo. Especialistas…

Simples Nacional: setores com maior urgência para se preparar à transição ao regime híbrido até setembro de 2026
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Simples Nacional: setores com maior urgência para se preparar à transição ao regime híbrido até setembro de 2026

Em setembro de 2026, milhões de micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional terão de tomar uma decisão com efeitos duradouros: manter o modelo atual de recolhimento unificado ou …

Empreendedorismo em alta: Ceará abre mais de 100 mil pequenos negócios em sete meses
Geral

Empreendedorismo em alta: Ceará abre mais de 100 mil pequenos negócios em sete meses

O Ceará registrou alta de 14,3% na abertura de pequenos negócios entre janeiro e julho de 2026, na comparação com o mesmo período do ano passado. Ao todo, 100.387 novos negócios foram forma…

Ceará supera 100 mil novas empresas em 2026 e cria saldo de quase 45 mil negócios
Geral

Ceará supera 100 mil novas empresas em 2026 e cria saldo de quase 45 mil negócios

O Ceará ultrapassou a marca de 100 mil empresas abertas nos sete primeiros meses de 2026, consolidando um dos melhores desempenhos da sua atividade econômica. Dados da Junta Comercial do Es…

Lei do devedor contumaz mira empresas que sustentam mercado ilegal, mas avanço é lento
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Lei do devedor contumaz mira empresas que sustentam mercado ilegal, mas avanço é lento

O combate ao mercado ilegal que movimenta bilhões de reais por ano entrou numa nova fase normativa em janeiro de 2026, quando passou a vigorar a Lei Complementar 225/2026, que instituiu a f…

Prazo para empresas optarem por Simples Nacional começa nesta terça
Economia

Prazo para empresas optarem por Simples Nacional começa nesta terça

As micro e pequenas empresas devem estar atentas. Começa nesta terça-feira (1º) o prazo de adesão ao Simples Nacional, regime simplificado de tributação para quem fatura até R$ 4,8 milhões …

Apesar de liminar, Camex prorroga imposto sobre exportação de petróleo
Economia

Apesar de liminar, Camex prorroga imposto sobre exportação de petróleo

As exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos) tiveram a tributação de 12% prorrogada por mais 60 dias, a partir de 8 de setembro, q…

CMN facilita crédito emergencial a fertilizantes e minerais críticos
Economia

CMN facilita crédito emergencial a fertilizantes e minerais críticos

O Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou o acesso ao crédito do Plano Brasil Soberano para empresas da cadeia de fertilizantes e reduziu os encargos financeiros para projetos ligados a m…

Serviços ocuparam 15,9 milhões e pagaram média de 2,2 mínimos em 2024
Economia

Serviços ocuparam 15,9 milhões e pagaram média de 2,2 mínimos em 2024

O setor de prestação de serviços não financeiros empregou 15,9 milhões de pessoas em 2024. Esses trabalhadores receberam, em média, 2,2 salários mínimos mensais. Há dois anos, o cenário era…

STF suspende por 90 dias multas a empresas por novas regras sobre riscos psicossociais no trabalho
Geral

STF suspende por 90 dias multas a empresas por novas regras sobre riscos psicossociais no trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro André Mendonça que suspendeu por 90 dias a aplicação de multas a empresas com base em pontos das novas reg…

Empresas afetadas por tarifaço terão drawback estendido por um ano
Economia

Empresas afetadas por tarifaço terão drawback estendido por um ano

Empresas brasileiras que tiveram compromissos de exportação afetados pelas tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos poderão ganhar mais tempo para cumprir as obrigações previstas no…

Empresas atingidas por tarifaço e guerras terão R$ 13,5 bi em crédito
Economia

Empresas atingidas por tarifaço e guerras terão R$ 13,5 bi em crédito

O governo federal definiu como serão aplicados os R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito do Plano Brasil Soberano destinados a empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos e pelos impac…

Opção pelo Simples Nacional para 2027 é antecipada para setembro
Economia

Opção pelo Simples Nacional para 2027 é antecipada para setembro

As micro e pequenas empresas devem estar atentas. Com as novas regras estabelecidas pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), o calendário de adesão ao Simples Nacional foi antecipado …

STF retoma julgamento sobre tributação de lucros de controladas e coligadas no exterior, com placar parcial favorável à União
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STF retoma julgamento sobre tributação de lucros de controladas e coligadas no exterior, com placar parcial favorável à União

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, no Plenário Virtual, o julgamento que analisa a possibilidade de tributação, no Brasil, do lucro de controladas e coligadas residentes no exterior.…

Empresas com 100 ou mais empregados devem atualizar dados até dia 31
Economia

Empresas com 100 ou mais empregados devem atualizar dados até dia 31

As empresas privadas com 100 ou mais empregados devem atualizar suas informações até 31 de agosto. Os dados servirão para elaboração do 6º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios…

Polarização política global ameaça previsibilidade do valuation e amplia volatilidade nos mercados, avalia professor Aswath Damodaran
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Polarização política global ameaça previsibilidade do valuation e amplia volatilidade nos mercados, avalia professor Aswath Damodaran

O aumento da polarização política nas democracias contemporâneas tem impacto direto sobre os mercados financeiros e sobre a capacidade de estimar valores justos de empresas, afirma o profes…

Fazenda suspende 14 sites de apostas por irregularidades
Economia

Fazenda suspende 14 sites de apostas por irregularidades

O Ministério da Fazenda suspendeu a operação de 14 sites de apostas ligados a seis empresas por descumprimento de normas do mercado regulado. As medidas cautelares foram determinadas pela S…

Mudanças no Simples Nacional podem gerar impacto de R$ 50 bilhões em dois anos
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Mudanças no Simples Nacional podem gerar impacto de R$ 50 bilhões em dois anos

Simples Nacional entra em nova fase com a Reforma Tributária O Simples Nacional, principal regime utilizado por micro e pequenas empresas brasileiras, passa por um período de transformação …

Receita Federal cria programa para ajudar empresas na adaptação às novas regras da reforma tributária
Geral

Receita Federal cria programa para ajudar empresas na adaptação às novas regras da reforma tributária

A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) regulamentaram o Programa Nacional de Conformidade Tributária (PNCT), criado para auxiliar empresas na adaptação…

Consumidores enganados por “Compra Premiada” poderão solicitar indenização no Ceará
Geral

Consumidores enganados por “Compra Premiada” poderão solicitar indenização no Ceará

Após ação do MP do Ceará, a Justiça determinou a publicação de edital para convocar consumidores prejudicados por um esquema de pirâmide financeira operado pela Eletromil Comércio de Utilid…

Mudanças na legislação tributária exigem atenção das empresas para evitar riscos fiscais
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Mudanças na legislação tributária exigem atenção das empresas para evitar riscos fiscais

A atualização constante das normas tributárias tornou-se um fator estratégico para a segurança jurídica e financeira das empresas. O ambiente tributário brasileiro está em constante transfo…

Receita Federal emite primeiro CNPJ alfanumérico e inicia nova fase do cadastro de empresas no Brasil
Geral

Receita Federal emite primeiro CNPJ alfanumérico e inicia nova fase do cadastro de empresas no Brasil

A Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu, nesta sexta-feira (31), o primeiro Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em formato alfanumérico, marcando o início de uma nova etapa no sist…

Reforma Tributária pode reduzir carga tributária em 2027 e 2028, apontam estimativas
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Reforma Tributária pode reduzir carga tributária em 2027 e 2028, apontam estimativas

A Reforma Tributária sobre o consumo pode provocar uma redução da carga tributária nos primeiros anos de implementação do novo sistema, segundo estimativas recentes divulgadas no mercado. A…

CNPJ alfanumérico começa a ser emitido nesta sexta
Economia

CNPJ alfanumérico começa a ser emitido nesta sexta

A Receita Federal começa a emitir nesta sexta-feira (31) o novo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em formato alfanumérico. A principal mudança é que os novos cadastros poderão com…

Receita classifica mais 17 empresas como devedoras contumazes
Economia

Receita classifica mais 17 empresas como devedoras contumazes

A Receita Federal ampliou nesta terça-feira (28) a lista de devedores contumazes com 17 empresas do setor de combustíveis. Os novos atos declaratórios executivos (ADEs) foram publicados no …