#Reforma
Matérias relacionadas a Reforma
Reforma tributária em debate eleitoral: continuidade ou revisão de regimes fiscais
A pauta da reforma tributária voltou ao centro do debate eleitoral com propostas que oscilam entre manter diretrizes já delineadas e promover mudanças estruturais nos regimes fiscais. Ponto…
Reforma tributária do consumo avança para fase operacional: o que muda entre abril e setembro de 2026
Entre o final de abril e o início de setembro de 2026, a reforma tributária do consumo no Brasil saiu da fase legislativa e ingressou claramente em sua etapa operacional. Publicação de regu…
Por que chamar a Emenda 132/2023 de “reforma tributária” é um equívoco
Desde a aprovação das recentes alterações constitucionais que redesenharam o arcabouço tributário do país, passa a ser necessário distinguir o que efetivamente está em vigor do que permanec…
Carf aplica nova norma da reforma tributária e anula multa aduaneira contra empresa de bebidas
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, em análise recente, adotar a legislação que regulamenta a reforma tributária para anular de ofício uma multa de 1% aplicada a u…
Reforma tributária deve reduzir disputas judiciais, afirmam especialistas em fórum sobre contencioso
Em painel realizado durante evento sobre tributação em São Paulo, o juiz federal Paulo Conrado e o auditor fiscal Guilherme Montebrune traçaram um cenário otimista para o contencioso tribut…
Reforma tributária e regimes aduaneiros especiais: a transição entre incertezas e oportunidades
Contexto As mudanças introduzidas pela recente reforma tributária e os atos regulamentares publicados nos últimos anos vêm redesenhar o cenário do comércio exterior brasileiro. A combinação…
FMI aponta avanços na reforma tributária do Brasil, mas exige ajuste fiscal e reformas estruturais
O balanço divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a situação econômica do Brasil em 2026 reconhece avanços na reforma tributária, ao mesmo tempo em que sublinha a necessida…
Governo prevê arrecadar R$ 636 bilhões com nova CBS em 2027
Enviado nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional, o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 trouxe as primeiras projeções de arrecadação dos tributos criados pela reforma tri…
A venda que não ocorreu: como a reforma tributária instituiu a tributação do autoconsumo
Uma mudança técnica no desenho do novo imposto sobre o consumo tem potencial para alterar rotinas contábeis e fiscais: a reforma tributária criou regra que tributa o autoconsumo, isto é, a …
Mendonça defende que manifestação antecipada do STF é essencial para viabilizar a reforma tributária
A manifestação antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre pontos controvertidos do sistema tributário brasileiro foi destacada por Mendonça como elemento fundamental para viabilizar…
Contratos de locação e os efeitos econômicos da reforma tributária sobre proprietários e inquilinos
A discussão sobre reforma tributária tem potencial para redesenhar a paisagem dos contratos de locação no Brasil, influenciando desde a estrutura de preços até decisões de investimento em i…
Obrigações acessórias na reforma tributária: como a tributação oculta pode persistir e quais são os riscos para empresas
A reforma tributária tem sido apresentada como caminho para simplificar o sistema fiscal e reduzir a complexidade enfrentada por contribuintes e administradores. Entretanto, mesmo diante de…
STF derruba restrição da Reforma Tributária e amplia isenção para compra de veículos por pessoas com deficiência e autismo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (3), ampliar o direito à isenção tributária na compra de automóveis por pessoas com deficiência (PCDs) e pesso…
STF amplia isenção da Reforma Tributária para compra de veículos por pessoas com autismo e deficiência mental
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (3), ampliar o direito à isenção de tributos na compra de veículos por pessoas com Transtorno do Espectro Auti…
Reforma Tributária pode reduzir carga tributária em 2027 e 2028, apontam estimativas
A Reforma Tributária sobre o consumo pode provocar uma redução da carga tributária nos primeiros anos de implementação do novo sistema, segundo estimativas recentes divulgadas no mercado. A…
Reforma tributária impulsiona doações de imóveis a herdeiros
A Reforma Tributária promulgada em dezembro de 2023 provocou um aumento no número de doações de imóveis em todo o país. Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), em 2025, foram registrada…