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#Reforma

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NFSe disponibiliza novas funcionalidades da reforma tributária para testes em ambiente restrito
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NFSe disponibiliza novas funcionalidades da reforma tributária para testes em ambiente restrito

Contexto da reforma tributária e da NFSeA reforma tributária em curso no Brasil tem como objetivo simplificar a arrecadação, reduzir a cumulatividade e ampliar a transparência nas transaçõe…

Reforma tributária do consumo e recuperação judicial: o novo desafio de liquidez para empresas em crise
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Reforma tributária do consumo e recuperação judicial: o novo desafio de liquidez para empresas em crise

A reforma tributária do consumo, anunciada por meio da Lei Complementar 214/2025 e das alterações promovidas pela LC 227/2026, tem sido analisada sob a ótica de alíquotas, créditos e obriga…

Reforma tributária altera estratégia de expansão das montadoras brasileiras
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Reforma tributária altera estratégia de expansão das montadoras brasileiras

A recente reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional traz mudanças estruturais que afetam diretamente a lógica de expansão da indústria automotiva no Brasil. A principal novidade é…

Como a Reforma Tributária pode afetar a margem de lucro da sua empresa
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Como a Reforma Tributária pode afetar a margem de lucro da sua empresa

A discussão sobre a Reforma Tributária costuma iniciar com uma pergunta simples: "vou pagar mais ou menos impostos?" Embora essencial, essa indagação não captura a complexidade que a mudanç…

Reforma tributária: o retorno da proposta de IBS único e da alíquota uniforme
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Reforma tributária: o retorno da proposta de IBS único e da alíquota uniforme

Contexto da reforma tributáriaDesde 2019, o Brasil discute a substituição de múltiplos tributos por um modelo mais simples e eficiente. A Emenda Constitucional n.º 45, conhecida como PEC 45…

CEO da ROIT alerta: reforma tributária afeta preços na compra, não na venda
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CEO da ROIT alerta: reforma tributária afeta preços na compra, não na venda

Contexto da reforma tributáriaEm 2026, o Brasil avança com a chamada reforma tributária, que unifica tributos em dois principais impostos: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e o CBS (Con…

Reforma Tributária do Consumo: desafios para a redução da judicialização no Brasil
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Reforma Tributária do Consumo: desafios para a redução da judicialização no Brasil

Contexto da reforma tributáriaA Emenda Constitucional nº 132, promulgada em dezembro de 2023, promoveu a reforma mais profunda do Sistema Tributário Nacional desde a Constituição de 1988. S…

Reforma Tributária do Consumo: desafios à segurança jurídica a 80 dias da sua implementação
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Reforma Tributária do Consumo: desafios à segurança jurídica a 80 dias da sua implementação

Contexto da reforma tributáriaCom menos de três meses para que a nova sistemática de tributação sobre o consumo deixe a fase experimental e passe a produzir efeitos concretos, empresas de t…

Reforma tributária: desafios de comprovar benefícios e garantir responsabilidade fiscal
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Reforma tributária: desafios de comprovar benefícios e garantir responsabilidade fiscal

A reforma tributária em discussão no Congresso Nacional avança com propostas que prometem simplificar o sistema, reduzir a carga sobre o consumo e estimular a competitividade. Contudo, para…

Reforma tributária impulsiona demanda por analistas fiscais e eleva contratações em 138,5%
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Reforma tributária impulsiona demanda por analistas fiscais e eleva contratações em 138,5%

A aprovação da nova reforma tributária tem sido um dos principais catalisadores de mudanças no cenário econômico brasileiro nos últimos meses. Ao simplificar a estrutura de tributos, altera…

Reforma tributária coloca em xeque a segurança jurídica dos pequenos fornecedores de eventos
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Reforma tributária coloca em xeque a segurança jurídica dos pequenos fornecedores de eventos

A recente reforma tributária aprovada pelo Congresso tem como objetivo simplificar o sistema de arrecadação e reduzir a carga fiscal sobre empresas. Contudo, a mudança tem gerado inseguranç…

Reforma tributária e os desafios dos consórcios na construção civil
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Reforma tributária e os desafios dos consórcios na construção civil

Os consórcios são amplamente utilizados em projetos de infraestrutura, construção pesada e energia. Embora não possuam personalidade jurídica, contam com CNPJ próprio e podem cumprir obriga…

Reforma Tributária transforma a análise de custos nas decisões de compra
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Reforma Tributária transforma a análise de custos nas decisões de compra

Contexto da mudança tributáriaA reforma tributária em curso no Brasil prevê a substituição gradual dos tributos atuais por duas novas estruturas: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a C…

A verdade sobre a alíquota efetiva do consumo após a reforma: maior IVA do mundo?
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A verdade sobre a alíquota efetiva do consumo após a reforma: maior IVA do mundo?

Advertência inicial: esta reportagem trata exclusivamente da alíquota efetiva da tributação sobre o consumo, e não da alíquota nominal nem da caracterização técnica dos tributos como IVA. N…

Ministro da Fazenda defende reforma administrativa focalizada no combate a privilégios e supersalários
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Ministro da Fazenda defende reforma administrativa focalizada no combate a privilégios e supersalários

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (11) que uma reforma administrativa deve ser uma das agendas centrais caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva obtenha um …

IBS e CBS na base do ICMS: incertezas da transição e riscos de ampliação do contencioso tributário
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IBS e CBS na base do ICMS: incertezas da transição e riscos de ampliação do contencioso tributário

A promessa de reduzir a litigiosidade que embalou a reforma tributária sobre o consumo enfrenta já em sua transição um dos seus maiores desafios práticos: o destino dos valores destacados c…

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Reforma tributária desloca o foco do litígio para o crédito: nasce um novo contencioso

A proposta de reorganização da tributação sobre o consumo, que substitui tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS por CBS e IBS, é vendida como um caminho para simplificar o sistema tributário…

Reforma tributária em debate eleitoral: continuidade ou revisão de regimes fiscais
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A pauta da reforma tributária voltou ao centro do debate eleitoral com propostas que oscilam entre manter diretrizes já delineadas e promover mudanças estruturais nos regimes fiscais. Ponto…

Reforma tributária do consumo avança para fase operacional: o que muda entre abril e setembro de 2026
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Entre o final de abril e o início de setembro de 2026, a reforma tributária do consumo no Brasil saiu da fase legislativa e ingressou claramente em sua etapa operacional. Publicação de regu…

Por que chamar a Emenda 132/2023 de “reforma tributária” é um equívoco
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Por que chamar a Emenda 132/2023 de “reforma tributária” é um equívoco

Desde a aprovação das recentes alterações constitucionais que redesenharam o arcabouço tributário do país, passa a ser necessário distinguir o que efetivamente está em vigor do que permanec…

Carf aplica nova norma da reforma tributária e anula multa aduaneira contra empresa de bebidas
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, em análise recente, adotar a legislação que regulamenta a reforma tributária para anular de ofício uma multa de 1% aplicada a u…

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Em painel realizado durante evento sobre tributação em São Paulo, o juiz federal Paulo Conrado e o auditor fiscal Guilherme Montebrune traçaram um cenário otimista para o contencioso tribut…

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Contexto As mudanças introduzidas pela recente reforma tributária e os atos regulamentares publicados nos últimos anos vêm redesenhar o cenário do comércio exterior brasileiro. A combinação…

FMI aponta avanços na reforma tributária do Brasil, mas exige ajuste fiscal e reformas estruturais
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O balanço divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a situação econômica do Brasil em 2026 reconhece avanços na reforma tributária, ao mesmo tempo em que sublinha a necessida…

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Enviado nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional, o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 trouxe as primeiras projeções de arrecadação dos tributos criados pela reforma tri…

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Uma mudança técnica no desenho do novo imposto sobre o consumo tem potencial para alterar rotinas contábeis e fiscais: a reforma tributária criou regra que tributa o autoconsumo, isto é, a …

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A manifestação antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre pontos controvertidos do sistema tributário brasileiro foi destacada por Mendonça como elemento fundamental para viabilizar…

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A discussão sobre reforma tributária tem potencial para redesenhar a paisagem dos contratos de locação no Brasil, influenciando desde a estrutura de preços até decisões de investimento em i…

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A reforma tributária tem sido apresentada como caminho para simplificar o sistema fiscal e reduzir a complexidade enfrentada por contribuintes e administradores. Entretanto, mesmo diante de…

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A Reforma Tributária sobre o consumo pode provocar uma redução da carga tributária nos primeiros anos de implementação do novo sistema, segundo estimativas recentes divulgadas no mercado. A…

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A Reforma Tributária promulgada em dezembro de 2023 provocou um aumento no número de doações de imóveis em todo o país. Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), em 2025, foram registrada…