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Imposto oculto no preço: a conta que empresas precisam refazer antes de 2027
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IBS e CBS: Estado admite falhas sistêmicas, enquanto contribuintes continuam suscetíveis a penalidades
O anúncio de suspensão das validações de novos tributos pelo próprio Estado evidenciou um contraste agudo: se o sistema oficial foi reconhecido como imaturo e sujeito a falhas, a regra apli…
Split payment da reforma tributária ficará opcional e restrito a empresas a partir de 2027
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Carga tributária aponta para grande parte da diferença de 115% entre preços do iPhone Duo no Brasil e nos EUA
O lançamento do iPhone Duo reacendeu discussões antigas sobre a formação de preços de eletrônicos no Brasil. O modelo básico com 256 GB foi anunciado nos Estados Unidos por US$ 1.999 e, na …
Controvérsia sobre inclusão do IBS e da CBS na base do ICMS traz incertezas jurídicas e econômicas na transição do novo IVA
A reforma tributária do consumo chegou prometendo simplificação, neutralidade e fim das distorções geradas pela tributação em cascata. No entanto, antes mesmo da sua implementação plena, in…
Reforma tributária e regimes aduaneiros especiais: a transição entre incertezas e oportunidades
Contexto As mudanças introduzidas pela recente reforma tributária e os atos regulamentares publicados nos últimos anos vêm redesenhar o cenário do comércio exterior brasileiro. A combinação…
Compensação da CBS via PER/DComp: caminhos abertos, limites e pontos de tensão jurídica
A entrada em cena da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) traz à tona questões centrais sobre a interação com o sistema PER/DComp — o mecanismo eletrônico de restituição, ressarcimento,…
Governo sanciona lei que permite reduzir tributos sobre combustíveis
A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026 que estabelece regras para a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção…
IBS e CBS: como os novos tributos da reforma tributária passam a constar na nota fiscal eletrônica
A inclusão das siglas IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) na nota fiscal eletrônica marca uma nova etapa na implementação da reforma tributária no…
Congresso internacional reúne debates sobre transição para IBS e CBS e seus desdobramentos jurídicos e econômicos
Um congresso internacional dedicado ao direito tributário concentrou suas discussões na transição para o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), do…