24°C ~ 36°C Canindé, CE
Canindé no Foco
EDITORIA

#Receita

Matérias relacionadas a Receita

Prazo até 10 de novembro para regularizar R$ 1,3 bi em créditos de PIS/Pasep e Cofins, anuncia ação de fiscalização
Menu tributário

Prazo até 10 de novembro para regularizar R$ 1,3 bi em créditos de PIS/Pasep e Cofins, anuncia ação de fiscalização

A Receita Federal deu início a mais uma edição de sua ação de regularização de créditos relativos ao PIS/Pasep e à Cofins, prevista no Plano Anual da Fiscalização (Pafis 2026). O objetivo a…

Reforma altera cálculo da receita bruta no Simples Nacional e amplia itens incluídos no faturamento
Menu tributário

Reforma altera cálculo da receita bruta no Simples Nacional e amplia itens incluídos no faturamento

A partir de mudanças introduzidas pela reforma tributária e regulamentadas pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, microempresas e empresas de pequeno porte enfrentam novo panorama sobre o …

Medicamento experimental usado no tratamento de Lito Sousa chega ao Brasil
Geral

Medicamento experimental usado no tratamento de Lito Sousa chega ao Brasil

Uma operação conjunta entre a Receita Federal e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) garantiu a liberação emergencial do medicamento experimental destinado ao tratamento do i…

STJ confirma inclusão da contribuição previdenciária substitutiva na base do PIS/Cofins
Menu tributário

STJ confirma inclusão da contribuição previdenciária substitutiva na base do PIS/Cofins

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão unânime negando pedido de contribuintes que buscavam excluir a contribuição previdenciária substitutiva incidente sobre a r…

CBIOs e a lacuna tributária que a reforma não solucionou
Menu tributário

CBIOs e a lacuna tributária que a reforma não solucionou

O debate sobre a tributação dos Créditos de Descarbonização (CBIOs) retorna ao centro do debate tributário após duas ocorrências relevantes: o julgamento de constitucionalidade do RenovaBio…

Receita paga nesta segunda último lote de restituição do IR 2026
Economia

Receita paga nesta segunda último lote de restituição do IR 2026

Cerca de 500 mil contribuintes recebem, nesta segunda-feira (31), o quarto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2026. Ao longo do dia, a Receita Federal liberará R$ 1,24 bilhão …

Receita arrecada R$ 3,1 bilhões com IR sobre dividendos
Economia

Receita arrecada R$ 3,1 bilhões com IR sobre dividendos

Principal alternativa do governo para compensar a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, a tributação sobre lucros e dividendos continua a arrecadar menos que o prev…

Receita libera consulta ao último lote de restituição do IR 2026
Economia

Receita libera consulta ao último lote de restituição do IR 2026

A Receita Federal libera, nesta segunda-feira (24), a consulta ao quarto e último lote de restituição do imposto de Renda 2026. Um total de R$ 1,24 bilhão será pago a 521.935 contribuintes.…

STJ julga Tema 1.412 sobre tributação de descontos e bonificações nas compras de mercadorias
Menu tributário

STJ julga Tema 1.412 sobre tributação de descontos e bonificações nas compras de mercadorias

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem na pauta, em sessão marcada para 20 de agosto, o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.412, cujo resultado definirá se o valor corresponden…

Receita prepara normativa sobre compensação de créditos de PIS/Cofins com débitos da CBS
Menu tributário

Receita prepara normativa sobre compensação de créditos de PIS/Cofins com débitos da CBS

A Receita Federal está em fase de preparação de uma instrução normativa que vise disciplinar a possibilidade de compensação de créditos apurados na sistemática do PIS e da Cofins com débito…

Receita Federal cria programa para ajudar empresas na adaptação às novas regras da reforma tributária
Geral

Receita Federal cria programa para ajudar empresas na adaptação às novas regras da reforma tributária

A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) regulamentaram o Programa Nacional de Conformidade Tributária (PNCT), criado para auxiliar empresas na adaptação…

Imposto sobre imóveis rurais pode ser declarado pela internet
Geral

Imposto sobre imóveis rurais pode ser declarado pela internet

A Receita Federal disponibiliza, a partir desta segunda-feira (10), a versão web do serviço Minhas Declarações do ITR. A ferramenta permite preencher, transmitir, retificar e consultar pela…

Declaração do imposto sobre imóveis rurais pode ser feita por internet
Economia

Declaração do imposto sobre imóveis rurais pode ser feita por internet

A Receita Federal disponibiliza a partir desta segunda-feira (10) a versão web do serviço Minhas Declarações do ITR, que permite preencher, transmitir, retificar e consultar online a Declar…

Receita Federal emite primeiro CNPJ alfanumérico e inicia nova fase do cadastro de empresas no Brasil
Geral

Receita Federal emite primeiro CNPJ alfanumérico e inicia nova fase do cadastro de empresas no Brasil

A Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu, nesta sexta-feira (31), o primeiro Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em formato alfanumérico, marcando o início de uma nova etapa no sist…

CNPJ alfanumérico começa a ser emitido nesta sexta
Economia

CNPJ alfanumérico começa a ser emitido nesta sexta

A Receita Federal começa a emitir nesta sexta-feira (31) o novo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em formato alfanumérico. A principal mudança é que os novos cadastros poderão com…

Receita paga nesta sexta-feira terceiro lote de restituição do IR 2026
Economia

Receita paga nesta sexta-feira terceiro lote de restituição do IR 2026

Quase 3 milhões de contribuintes recebem, nesta sexta-feira (31), o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2026. Ao longo do dia, a Receita Federal liberará R$ 4,61 bilhões a 2.74…

Novo sistema alfandegário agiliza desembarque de viajantes
Economia

Novo sistema alfandegário agiliza desembarque de viajantes

Quem chega ao Brasil de avião com bens que precisam ser declarados à Receita Federal poderá passar mais rapidamente pela alfândega. O órgão passou a adotar um sistema que registra automatic…

Receita classifica mais 17 empresas como devedoras contumazes
Economia

Receita classifica mais 17 empresas como devedoras contumazes

A Receita Federal ampliou nesta terça-feira (28) a lista de devedores contumazes com 17 empresas do setor de combustíveis. Os novos atos declaratórios executivos (ADEs) foram publicados no …

Receita paga R$ 102,5 milhões em restituições do IRPF 2026 no Ceará
Geral

Receita paga R$ 102,5 milhões em restituições do IRPF 2026 no Ceará

O Ceará terá 49.778 contribuintes contemplados no terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026. De acordo com a Receita Federal, serão pagos R$ 102,5 milhõe…

Receita prevê arrecadar R$ 17,2 bilhões com IR sobre dividendos
Economia

Receita prevê arrecadar R$ 17,2 bilhões com IR sobre dividendos

A arrecadação com o Imposto de Renda sobre dividendos deve somar R$ 17,2 bilhões este ano, abaixo dos R$ 28 bilhões previstos inicialmente no Orçamento. A estimativa foi apresentada nesta s…