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INSS alerta para golpes envolvendo falsas inscrições em concurso público
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou que tem recebido relatos de concurseiros pedindo reembolso de taxas de inscrição por motivos variados. O órgão esclarece que não há perí…
STF define limites da reforma tributária e reforça proibição de retrocesso social
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, em agosto de 2026, decisão que traz importantes reflexões sobre a reforma tributária em curso e sobre o alcance da chamada proibição de retrocesso…
BB recebe até 31 de outubro inscrições para projetos de impacto social
Projetos de impacto social podem se inscrever até 31 de outubro para receber recursos do Banco do Brasil (BB). A instituição financeira abriu edital de 2026 do Programa Mãos Dadas, que tamb…
Com 91 anos, Erundina é a deputada estadual mais velha eleita em 2026
Luiza Erundina (Psol) tornou-se a deputada estadual mais velha a ser eleita em todo o país no pleito de 2026. Aos 91 anos, ela ocupará uma das 94 cadeiras da Assembleia Legislativa de São P…
STF sinaliza imunidade de ITBI para integralização de capital por imobiliárias, mas julgamento é interrompido
O Supremo Tribunal Federal (STF) mostrou nesta quarta-feira um encaminhamento majoritário a favor do reconhecimento da imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) quando b…
Arrecadação federal ultrapassa R$ 2 trilhões em oito meses
O governo federal acumula arrecadação de R$ 2,019 trilhões, de janeiro a agosto de 2026, segundo dados divulgados nesta terça-feira (22) pela Receita Federal. Além da inflação medida pelo I…
Aposentados do INSS que votarem nas eleições terão Prova de Vida registrada automaticamente
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem para votar nas eleições de outubro não precisarão fazer a verificação da Prova de Vida neste ano. D…
Instituto faz comparativo de 228 indicadores dos estados brasileiros
Uma iniciativa do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), lançada nesta quinta-feira (17), reúne dados comparativos de todas as 27 unidades da federação brasileira baseados em…
Servidores do INSS decretam estado de greve e ameaçam paralisação
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decretaram estado de greve, um estágio anterior à paralisação total das atividades. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Segu…
Tribunal paulista confirma imunidade do ITBI na integralização total de imóvel ao capital social
Em decisão que reforça entendimento sobre a imunidade do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações societárias, a 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça…
Previsão de gastos com INSS em 2027 é reduzida em R$ 5 bilhões
Principal item que pressiona as contas públicas, a Previdência Social deverá gastar R$ 5 bilhões a menos que o inicialmente previsto em 2027. O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS…
Arrecadação federal cresce 8,97% em julho e chega a R$ 289,3 bilhões
Beneficiada pelo crescimento da economia e por aumentos recentes de tributos, arrecadação federal alcançou R$ 289,3 bilhões em julho de 2026, segundo dados divulgados pela Receita Federal n…
Estagiário pode começar a contribuir para o INSS antes do primeiro emprego; veja como
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INSS reduz fila de pedidos, mas número de negativas dispara neste ano
A redução da fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganhou ritmo em 2026, mas veio acompanhada de um aumento expressivo no número de pedidos de benefícios negados. Dad…
Atlas da Mobilidade Social e controle judicial de políticas públicas: o que os dados provam
A divulgação da nova edição do Atlas da Mobilidade Social, em 31 de julho de 2026, recolocou na ordem do dia uma questão incômoda para o Direito brasileiro: o que fazer, juridicamente, com …
Mais de 300 nvas famílias em Quixadá passam a ter direito de receber Bolsa Família
Quixadá: A Prefeitura deste município, por meio da Secretaria de Assistência Social (SAS), informou que 311 novos beneficiários foram contemplados com o Programa Bolsa Família no município,…