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Governo reduz projeção do PIB para 2% em 2026 e 2,3% em 2027
O Ministério da Fazenda reduziu de 2,3% para 2% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026. Para 2027, a estimativa também foi revisada para baixo, de 2,5% para 2,3%. …

Reforma tributária pode elevar preço das passagens aéreas e reduzir conectividade, aponta estudo
Uma simulação econômica recente indica que a adoção de uma alíquota de referência de 26,5% no novo regime tributário pode aumentar significativamente o preço das passagens aéreas vendidas n…

Lula sanciona lei que extingue imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 em cerimônia no Planalto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar, nesta quinta-feira às 10h30, no Palácio do Planalto, a lei que extingue a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, …

Fim dos benefícios fiscais do ICMS: neutralidade tributária e possíveis efeitos sobre logística e meio ambiente
O debate sobre a formulação e efeitos de incentivos fiscais estaduais volta ao centro das discussões com a promulgação da Emenda Constitucional 132/23, que redesenha o sistema de tributação…

Simples Nacional: setores com maior urgência para se preparar à transição ao regime híbrido até setembro de 2026
Em setembro de 2026, milhões de micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional terão de tomar uma decisão com efeitos duradouros: manter o modelo atual de recolhimento unificado ou …

Da desistência ao risco: como funciona a transição do parcelamento para a transação tributária federal
A ideia de migração transmite continuidade: um regime termina exatamente quando outro começa. No contexto tributário federal, contudo, essa sequência não é automática. Para incluir débitos …

Comissão mista aprova fim da alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50
A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que suspendeu a cobrança do Imposto de Importação de 20% sobre remessas de até US$ 50 aprovou, nesta quarta-feira (2), a revoga…

Febre das canetinhas emagrecedoras preocupa e revela efeitos colaterais
O Brasil vive hoje um cenário de alerta envolvendo a busca pelo emagrecimento com as famosas “canetinhas emagrecedoras“. A utilização desses medicamentos sem a devida prescrição médica pode…

Senado aprova dispositivo que insere arbitragem especial tributária no Código Tributário Nacional; texto segue à sanção
O Senado aprovou, por ampla maioria, o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei Complementar nº 124/2022, consolidado no parecer do relator e remetido à Presidência da República para sanção…

Imposto de exportação sobre o petróleo: efeitos para produtores e competitividade do setor
Debates sobre tributos incidentes sobre bens destinados ao mercado externo frequentemente geram divisões entre objetivos fiscais e impactos setoriais. No caso do petróleo, a aplicação de um…

Mendonça defende que manifestação antecipada do STF é essencial para viabilizar a reforma tributária
A manifestação antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre pontos controvertidos do sistema tributário brasileiro foi destacada por Mendonça como elemento fundamental para viabilizar…

Transação tributária: por que a oportunidade exige avaliação além do desconto
A possibilidade de negociação de débitos tributários por meio da transação tributária tem se apresentado, para contribuintes e consultores, como alternativa para reduzir passivos e obter pr…
