#procedimentos
Matérias relacionadas a procedimentos
Pós-Unicatólica abre matrículas para a 7ª turma da Especialização em Estética Avançada
Quixadá. A UniCatólica está com matrículas abertas para a 7a turma da Especialização em Estética Avançada, voltada à profissionais da área da saúde que desejam ampliar sua formação e se pre…
Prazo até 10 de novembro para regularizar R$ 1,3 bi em créditos de PIS/Pasep e Cofins, anuncia ação de fiscalização
A Receita Federal deu início a mais uma edição de sua ação de regularização de créditos relativos ao PIS/Pasep e à Cofins, prevista no Plano Anual da Fiscalização (Pafis 2026). O objetivo a…
Eleições 2026: fiscalização não é só da Justiça Eleitoral; eleitor pode denunciar irregularidades e acompanhar auditorias
A fiscalização das Eleições 2026 não é responsabilidade exclusiva da Justiça Eleitoral. Eleitoras e eleitores também podem exercer papel importante na transparência e na segurança do proces…
Recursos especiais criminais e a relevância da questão federal (parte 1)
O artigo 105, § 3º da Constituição da República — cujas hipóteses não foram ampliadas pela recente Lei 15.484, de 4/8/2026 — considera, em seu inciso I, como de relevância presumida, as açõ…