22°C ~ 34°C Canindé, CE
Canindé no Foco
EDITORIA

#julgamento

Matérias relacionadas a julgamento

STF adia decisão sobre jogos de azar e deixa para depois debate considerado urgente
Geral

STF adia decisão sobre jogos de azar e deixa para depois debate considerado urgente

Apesar da relevância e da urgência do tema, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a constitucionalidade da lei que proíbe a exploração de jogos de azar no Brasil. O julgame…

STF inicia julgamento sobre validade da Lei das Contravenções Penais
Geral

STF inicia julgamento sobre validade da Lei das Contravenções Penais

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (5) a constitucionalidade da Lei das Contravenções Penais, que está vigente no país desde 1941, quando foi assinada pelo…

STF julga nesta quarta se criminalização dos jogos de azar é constitucional
Menu tributário

STF julga nesta quarta se criminalização dos jogos de azar é constitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal inicia nesta quarta-feira (5/8) o julgamento que poderá redefinir os limites da criminalização dos jogos de azar no Brasil. Os ministros vão analisar …

Garantia de sustentação oral presencial comprometerá gestão processual, diz TJ-SP
Menu tributário

Garantia de sustentação oral presencial comprometerá gestão processual, diz TJ-SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo alertou ao Conselho Nacional de Justiça que transformar o pedido de destaque no julgamento virtual em mecanismo automático para garantir a sustentação ora…

Garantia de sustentação oral presencial comprometerá gestão processual, diz TJ-SP
Menu tributário

Garantia de sustentação oral presencial comprometerá gestão processual, diz TJ-SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo alertou ao Conselho Nacional de Justiça que transformar o pedido de destaque no julgamento virtual em mecanismo automático para garantir a sustentação ora…

Portaria RFB nº 702/2026 altera o contencioso tributário e retira do CARF o julgamento dos devedores contumazes
Menu tributário

Portaria RFB nº 702/2026 altera o contencioso tributário e retira do CARF o julgamento dos devedores contumazes

Nova regulamentação transfere a competência recursal para as Turmas Recursais da Receita Federal e reacende o debate sobre celeridade, segurança jurídica e garantias do contribuinte. A Rece…