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Lindemberg, condenado pela morte de Eloá, tem pena reduzida em 80 dias por nota no Enem
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STF: Moraes vota pela igualdade entre licença-maternidade e adotante
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Secretária de saúde de Quixeramobim, Ana Cláudia Pimenta, perdeu o esposo e o pai em apenas 4 dias
Quixeramobim: A secretária de saúde de Quixeramobim, Ana Cláudia Pimenta Saldanha, atravessa uma difícil fgase com a perda de dois familiares em poucos dias. O pai dela morreu no último sáb…
Nova Lei Complementar unifica contencioso fiscal e redefine direitos e prazos entre Fisco e contribuinte
Entrou em vigor em 4 de setembro a Lei Complementar 236/26, que acrescentou ao Código Tributário Nacional um capítulo inédito destinado ao processo administrativo fiscal. A norma reúne, nos…
Lei complementar 236/26 reforma o CTN: limites a multas, novas vias consensuais e vinculação a precedentes
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Escala 6x1: 67% apontam que jornada piora saúde mental, diz pesquisa
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STF suspende por 90 dias multas a empresas por novas regras sobre riscos psicossociais no trabalho
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Fila de espera do INSS cai para 1,2 milhão de requerimentos
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