#teto
Matérias relacionadas a teto

Majoração de custas da Justiça Federal eleva teto para R$ 107.332,80 e provoca impacto sobre o acesso à Justiça tributária
A alteração na legislação das custas processuais da Justiça Federal, que elevou de forma expressiva o teto cobrado nas ações judiciais, tem repercussões imediatas sobre o exercício do direi…

Maioria do STF valida teto mensal para compensação de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (14/9) para validar a limitação mensal de compensação de créditos tributários decorrentes de decisões judicia…

Programa Move Brasil eleva teto para financiamento de veículos para R$ 200 mil
O Programa Move Brasil, Táxi e Aplicativos ampliou o limite de financiamento para veículos novos e passou a incluir novas configurações de carros híbridos entre os modelos elegíveis. A muda…

Crédito para carros de aplicativo tem teto elevado para R$ 200 mil
O Programa Move Brasil, Táxi e Aplicativos ampliou o limite de financiamento para veículos novos e passou a incluir novas configurações de carros híbridos entre os modelos elegíveis. A muda…
