#tempo
Matérias relacionadas a tempo

Lei 12.234/10 e a prescrição nos crimes tributários: conflito entre consumo e tempo da conduta
ContextualizaçãoDesde 5 de maio de 2010, com a publicação da Lei nº 12.234, o Código Penal passou a impedir que o prazo prescricional da pretensão punitiva tenha como marco inicial data ant…

João Gomes defende democracia e auxílios e lembra amigo de infância sem tempo para jogar bola porque trabalhava para ajudar a mãe
Após dias de cobranças para se posicionar na eleição presidencial, o cantor João Gomes, de 24 anos, manteve a decisão de não declarar voto em nenhum dos candidatos, mas fez um pronunciament…

TSE divulga tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (20) o tempo que os candidatos à Presidência da República terão no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, que será exib…

Sorteio e distribuição do tempo do horário eleitoral gratuito são realizados pelo TRE-CE em audiência pública
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por meio do Juizado Auxiliar da Propaganda, realizou, no auditório do TRE-CE, nesta quarta-feira (19), audiência pública para a divisão do horário de…

Digitalização não isenta banco de cumprir limite de tempo para atendimento na fila
A digitalização dos serviços bancários não isenta as instituições financeiras de cumprirem os limites de tempo para atendimento presencial. Esse dever é mantido porque o atendimento físico …

Rede estadual retoma aulas nesta segunda com 198 mil alunos em tempo integral
A rede pública estadual de ensino do Ceará retoma as atividades nesta segunda-feira (3), a partir das 7 horas, marcando o início do segundo semestre letivo para milhares de estudantes. Atua…

Rede estadual retoma aulas com quase 200 mil estudantes no ensino em tempo integral no Ceará
A rede pública estadual do Ceará retoma as aulas na próxima semana com 198.010 estudantes matriculados no ensino em tempo integral. Os dados foram apresentados pela secretária da Educação d…
