#tema
Matérias relacionadas a tema

Descontos comerciais e PIS/Cofins: por que empresas devem monitorar o Tema 1.412 do STJ
A relação entre descontos concedidos nas vendas e a base de cálculo do PIS e da Cofins é tema recorrente nos departamentos fiscais e jurídicos das empresas. No centro da atenção está o Tema…

STJ julgará se execução de sentença coletiva pode ocorrer no domicílio do substituto
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai julgar, sob o rito dos repetitivos, a possibilidade “de ajuizamento de cumprimento e liquidação de sentença coletiva no domicílio do sub…
