24°C ~ 36°C Canindé, CE
Canindé no Foco
EDITORIA

#multas

Matérias relacionadas a multas

Carf veda à Samarco dedução de multas e gastos com reparação do rompimento da barragem de Fundão do IRPJ e da CSLL
Menu tributário

Carf veda à Samarco dedução de multas e gastos com reparação do rompimento da barragem de Fundão do IRPJ e da CSLL

Em decisão recente, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) concluiu que a mineradora envolvida no desastre da barragem de Fundão, em Mariana (MG…

Lei do Frete é sancionada e reforça fiscalização do transporte rodoviário de cargas
Geral

Lei do Frete é sancionada e reforça fiscalização do transporte rodoviário de cargas

Sancionada esta semana, a Lei do Frete transforma em regras permanentes medidas que vinham sendo aplicadas desde março para reforçar a fiscalização do transporte rodoviário de cargas. A lei…

Entenda o que muda com a nova Lei do Frete
Economia

Entenda o que muda com a nova Lei do Frete

Sancionada esta semana, a Lei do Frete transforma em regras permanentes medidas que vinham sendo aplicadas desde março para reforçar a fiscalização do transporte rodoviário de cargas. A lei…

Lula restabelece multas a bolsonaristas que bloquearam rodovias em 2022
Menu tributário

Lula restabelece multas a bolsonaristas que bloquearam rodovias em 2022

A anulação genérica de multas judiciais ou administrativas viola a separação dos Poderes e a garantia constitucional da coisa julgada. Além disso, o perdão de penalidades sem a estimativa d…