23°C ~ 37°C Canindé, CE
Canindé no Foco
EDITORIA

#judiciais

Matérias relacionadas a judiciais

Encontro de contas e contribuinte adimplente: quando crédito judicial pode quitar débito vincendo na conta da Receita
Menu tributário

Encontro de contas e contribuinte adimplente: quando crédito judicial pode quitar débito vincendo na conta da Receita

O debate sobre a aplicabilidade do chamado encontro de contas para créditos judiciais adquiridos por terceiros reacende questões constitucionais, tributárias e administrativas. No centro da…

STF valida teto mensal para compensação de créditos tributários judiciais
Menu tributário

STF valida teto mensal para compensação de créditos tributários judiciais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade do limite mensal à compensação de créditos tributários obtidos por meio de decisões judiciais definitivas, previsto na Lei…

Maioria do STF valida teto mensal para compensação de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais
Menu tributário

Maioria do STF valida teto mensal para compensação de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (14/9) para validar a limitação mensal de compensação de créditos tributários decorrentes de decisões judicia…

Ministro Flávio Dino pede destaque e suspende julgamento sobre tributação da parcela Selic em depósitos judiciais
Menu tributário

Ministro Flávio Dino pede destaque e suspende julgamento sobre tributação da parcela Selic em depósitos judiciais

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a incidência do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre valores cor…