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Sancionada lei que autoriza zerar ‘taxa das blusinhas’ em compras de até US$ 50
A Presidência da República sancionou a lei que põe fim à taxa das blusinhas. Publicada na edição extra do Diário Oficial da União da quinta-feira (10), a Lei 15.502 autoriza a redução a zer…
Lula sanciona fim da “taxa das blusinhas” e zera imposto federal sobre compras de até US$ 50
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira a medida provisória (MP) do fim da “taxa das blusinhas”, a cobrança 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Em ce…
Isenção da “taxa das blusinhas” em compras até US$ 50 é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei de conversão (PLV) 13 de 2026 que zera a tarifa de importação de 20% para compras internacionais …
Lula sanciona lei que extingue imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 em cerimônia no Planalto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar, nesta quinta-feira às 10h30, no Palácio do Planalto, a lei que extingue a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, …
Comissão aprova MP da taxa das blusinhas: texto segue a plenários
A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a medida provisória (MP) da “taxa das blusinhas” aprovou, nesta quarta-feira (2), o texto que zera o imposto de 20% sobre compras internac…
Comércio eletrônico em compras federais é regulamentado
O governo federal regulamentou nesta segunda-feira (24) o uso de plataformas de comércio eletrônico nas compras públicas de bens e serviços padronizados. A medida foi oficializada por decre…
Caiado propõe estender isenção do imposto sobre compras internacionais de até US$50 às empresas brasileiras
Em visita ao tradicional polo comercial do Brás, em São Paulo, o candidato à Presidência Ronaldo Caiado (PSD) elevou o tom das críticas ao atual regime tributário sobre compras internaciona…