Proteção do patrimônio cultural contra o tráfico ilícito na América do Sul
Em 2017, publiquei um artigo dedicado a examinar as dinâmicas globais e regionais de combate ao tráfico ilícito de bens culturais [1]. O estudo teve como estopim o posicionamento recorrente…
GeralCNM mobiliza prefeitos em Brasília para pressionar Congresso por medidas de reforço aos cofres municipais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizará, nos dias 11 e 12 de agosto, uma Mobilização Municipalista em Brasília para defender a aprovação de propostas que fortaleçam as finança…
Canindé - Ceará
Ex-policial militar é encontrado morto dentro de residência em Canindé
Canindé tem situação de emergência por estiagem reconhecida pelo Governo Federal
Mãe de Francisco Alan nega confirmação de corpo encontrado e pede cautela nas informações
Canindé-CeCapotamento na BR-020 deixa feridos nas proximidades de Vila Medeiros, em Canindé
Canindé-CeMotorista desaparece após sair para corrida com destino a Caridade; família pede ajuda
Canindé-CeHomem é morto a tiros dentro de residência no Alto Guaramiranga, em Canindé
Canindé-CeAtropelamento na CE-257 deixa três mortos na zona rural de Canindé
Notícias gerais
Prisão domiciliar para mãe de menor de 12 anos é a regra, diz TJ-RS
Embora não seja concedida de forma automática, a prisão domiciliar deve ser entendida como regra para gestantes ou mães de menores de 12 anos e pessoas com deficiência. A rejeição ou anulaç…
Homem é preso por importunação sexual após fotografar por baixo das saias de mulheres
Um homem de 56 anos foi preso em flagrante neste sábado (1º), suspeito de importunação sexual em um estabelecimento comercial localizado no Centro de Iguatu, na região Centro-Sul do Ceará. …
STJ limita lançamento de livros em sua sede
Eventos para lançamentos de livros no Superior Tribunal de Justiça, terreno fértil para contato direto de ministros, advogados e jornalistas, agora vão funcionar sob limitação estrita, defi…
‘Olheiro’ que atua na venda de drogas responde por tráfico, não colaboração
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o agente que atua como “olheiro” ou “vigilante” de forma integrada e indispensável à comercialização de drogas responde por…
Responsabilidade tributária: limitação de defesa é inconstitucional
O Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade (Parr), instituído com fundamento no artigo 20-D da Lei nº 10.522/2002, incluído pela Lei nº 13.606/2018, e regulamentado…
ONG culpa Estado de Marrocos por “desespero” para imigrar
A Associação Marroquina de Direitos Humanos (AMDH) responsabilizou o Estado do Marrocos pelo movimento migratório de mais de 50 mil pessoas rumo a Ceuta ou Melilla, enclaves espanhóis no co…
Operação da PF tem familiares do senador Weverton e advogado como alvos em investigação do INSS
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça-feira (4), 18 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e no Maranhão em mais uma fase da Operação Sem Desconto, que investiga fraude…
Estado é condenado por trocar corpos de bebês mortos em hospital
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba que condenou o Estado a indenizar em R$ 50 mil os pai…
Últimas notícias
PF deflagra cinco operações contra crimes de abuso sexual infantojuvenil em cidades do Ceará
A Polícia Federal realizou, na manhã desta sexta-feira (7), cinco operações simultâneas para combater crimes relacionados ao armazenamento, à ob…
Ibaretama é escolhida para sediar final do Rally Forrageiras, evento agro organizado pela CNA
Região central: Ibaretama será sede da etapa final do Rally Forrageiras para o Semiárido, projeto da Confederação da Agricultura e Pecuária do B…
Agricultor morre depois de ser internado na UTI após levar ‘marrada’ de vaca enquanto tirava leite
Um agricultor de 44 anos, morreu na última terça-feira (4) após passar dez dias internado em estado grave, depois de ter sido atingido com uma m…
Proteção do patrimônio cultural contra o tráfico ilícito na América do Sul
Em 2017, publiquei um artigo dedicado a examinar as dinâmicas globais e regionais de combate ao tráfico ilícito de bens culturais [1]. O estudo …
CNM mobiliza prefeitos em Brasília para pressionar Congresso por medidas de reforço aos cofres municipais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizará, nos dias 11 e 12 de agosto, uma Mobilização Municipalista em Brasília para defender a apr…
STF adia decisão sobre jogos de azar e deixa para depois debate considerado urgente
Apesar da relevância e da urgência do tema, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a constitucionalidade da lei que proíbe a exp…