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Notícias gerais

Homem que ameaçava pessoas dizendo pertencer a grupo criminoso é preso pelo BPRaio em Quixeramobim
Noticias do Ceará

Homem que ameaçava pessoas dizendo pertencer a grupo criminoso é preso pelo BPRaio em Quixeramobim

Quixeramobim: Um homem foi preso e uma adolescente apreendida por equipes do Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio), na localidade de Vila do Jescape, na…

Responsabilidade constitucional do presidente argentino na política externa
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Responsabilidade constitucional do presidente argentino na política externa

A política externa constitui uma das responsabilidades mais sensíveis do presidente da República Argentina. Já na Constituição de 1853, vigente com reformas, essa autoridade foi definida no…

TRE reforça estrutura para eleições de 2026 e garante preparação para combater fake news, inteligência artificial e influência do crime organizado
Geral

TRE reforça estrutura para eleições de 2026 e garante preparação para combater fake news, inteligência artificial e influência do crime organizado

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) intensifica os preparativos para as Eleições de 2026 com foco na transparência, no cumprimento rigoroso da legislação eleitoral e no enfrenta…

Atlas da Mobilidade Social e controle judicial de políticas públicas: o que os dados provam
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Atlas da Mobilidade Social e controle judicial de políticas públicas: o que os dados provam

A divulgação da nova edição do Atlas da Mobilidade Social, em 31 de julho de 2026, recolocou na ordem do dia uma questão incômoda para o Direito brasileiro: o que fazer, juridicamente, com …

Pedra Branca e Dep. Irapuan Pinheiro tem seis das melhores escolas do Brasil segundo MEC
Noticias do Ceará

Pedra Branca e Dep. Irapuan Pinheiro tem seis das melhores escolas do Brasil segundo MEC

Região Central: O Sertão Central colocou seis escolas entre as melhores do Ceará no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025 para os anos finais do Ensino Fundamental (6º ao…

Mais de 300 nvas famílias em Quixadá passam a ter direito de receber Bolsa Família
Noticias do Ceará

Mais de 300 nvas famílias em Quixadá passam a ter direito de receber Bolsa Família

Quixadá: A Prefeitura deste município, por meio da Secretaria de Assistência Social (SAS), informou que 311 novos beneficiários foram contemplados com o Programa Bolsa Família no município,…

Vereadora é acusada de xenofobia após mandar colega “voltar para o Ceará”
Geral

Vereadora é acusada de xenofobia após mandar colega “voltar para o Ceará”

A vereadora Vanda de Assis (PT), natural de Campos Sales, no Ceará, anunciou que irá acionar a Justiça contra a vereadora Tathiana Guzella (PL) por xenofobia, após um episódio ocorrido dura…

Pandemia só agrava pena se réu tira proveito da crise para cometer o crime
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Pandemia só agrava pena se réu tira proveito da crise para cometer o crime

O aumento da punição por causa de uma calamidade pública só é permitido se houver comprovação de que o criminoso tirou proveito da situação ou se a vítima estava mais desprotegida. A citaçã…

Últimas notícias

Geral

PF deflagra cinco operações contra crimes de abuso sexual infantojuvenil em cidades do Ceará

A Polícia Federal realizou, na manhã desta sexta-feira (7), cinco operações simultâneas para combater crimes relacionados ao armazenamento, à ob…

Noticias do Ceará

Ibaretama é escolhida para sediar final do Rally Forrageiras, evento agro organizado pela CNA

Região central: Ibaretama será sede da etapa final do Rally Forrageiras para o Semiárido, projeto da Confederação da Agricultura e Pecuária do B…

Noticias do Ceará

Agricultor morre depois de ser internado na UTI após levar ‘marrada’ de vaca enquanto tirava leite

Um agricultor de 44 anos, morreu na última terça-feira (4) após passar dez dias internado em estado grave, depois de ter sido atingido com uma m…

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Proteção do patrimônio cultural contra o tráfico ilícito na América do Sul

Em 2017, publiquei um artigo dedicado a examinar as dinâmicas globais e regionais de combate ao tráfico ilícito de bens culturais [1]. O estudo …

Geral

CNM mobiliza prefeitos em Brasília para pressionar Congresso por medidas de reforço aos cofres municipais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizará, nos dias 11 e 12 de agosto, uma Mobilização Municipalista em Brasília para defender a apr…

Geral

STF adia decisão sobre jogos de azar e deixa para depois debate considerado urgente

Apesar da relevância e da urgência do tema, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a constitucionalidade da lei que proíbe a exp…