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Relator apresenta diretrizes da proposta de voto distrital misto
O relator da proposta que altera o sistema de votação no Brasil, deputado Domingos Neto (PSD-CE), apresentou, nesta segunda-feira (9), na Associação Comercial de São Paulo, as diretrizes do…

Entenda a diferença entre o voto proporcional e o voto distrital misto
Três dias após o segundo turno das eleições, lideranças de partidos do chamado Centrão na Câmara dos Deputados apresentaram uma proposta para a adoção do voto distrital misto na escolha de …

Alcolumbre marca votação da PEC da segurança pública para terça-feira
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para próxima terça-feira (3) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025, conhecida como PEC da Segurança Públ…

ONS fará operação especial para garantir energia no segundo turno
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) adotará uma operação especial para reforçar a segurança do fornecimento de energia durante o segundo turno das eleições, neste domingo (25). O …

Alcolumbre retira PEC da Segurança Pública da pauta do Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) retirou de pauta nesta quinta-feira (15) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto, que passou pe…

ONS fará operação preventiva para garantir energia durante as eleições
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) adotará um monitoramento preventivo, da 0h deste sábado (3) até as 7h de segunda-feira (5), para garantir que não haja interrupções no fornecim…

Comitê Gestor do IBS convoca estados e municípios para criar cadastro nacional unificado de contribuintes
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) formalizou um chamamento público para envolver estados, o Distrito Federal e municípios na construção do Ambiente Nacional de Dados …

IBS e CBS: Estado admite falhas sistêmicas, enquanto contribuintes continuam suscetíveis a penalidades
O anúncio de suspensão das validações de novos tributos pelo próprio Estado evidenciou um contraste agudo: se o sistema oficial foi reconhecido como imaturo e sujeito a falhas, a regra apli…

Gasto com polícia é 5 mil vezes custo de políticas para egressos
O gasto com polícias nos estados brasileiros corresponde a mais de 5 mil vezes o valor destinado a políticas para pessoas egressas do sistema prisional. Para cada R$ 5.423 gastos com as pol…

Dinheiro esquecido nos bancos sobe para R$ 5,65 bilhões
O total de dinheiro “esquecido” em bancos e outras instituições financeiras chegou a R$ 5,65 bilhões em julho, segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC) nesta terça-feira (8). O valo…

Municípios do Ceará investem 24,8% da receita em saúde e superam média nacional, aponta CNM
Os 184 municípios do Ceará destinaram, em média, 24,8% da receita proveniente de impostos e transferências constitucionais para ações e serviços públicos de saúde em 2025. O percentual está…

Penhora de imóveis terá sistema único nacional a partir de setembro
Ordens judiciais de penhora, arresto e sequestro de imóveis em todo o país passarão a ser concentradas em uma única plataforma digital a partir de setembro. Desenvolvido pelo Operador Nacio…

Como a reforma CBS/IBS busca transformar insegurança jurídica em regra automatizada e cooperativa
A segurança jurídica tem sido, historicamente, uma promessa não cumprida no sistema tributário brasileiro. Por décadas, a tendência foi a da legalidade abstrata: normas complexas e dispersa…

PEC da Segurança Pública entra na pauta da CCJ do Senado na próxima quarta-feira
A Proposta de Emenda à Constituição 18 de 2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com reunião marcad…

CCJ do Senado prevê votação da PEC da Segurança na próxima semana
A Proposta de Emenda à Constituição 18 de 2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com reunião marcad…

ONS suspende geração excedente de energia pela segunda vez no ano
Pela segunda vez no ano, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) acionou o plano emergencial para reduzir a geração de energia diante do excesso de oferta no Sistema Interligado Nacio…

Pix enfrenta instabilidade na manhã deste domingo
O sistema de pagamentos instantâneos Pix apresentou instabilidade na manhã deste domingo (23), provocando falhas em diversos bancos e gerando milhares de reclamações de usuários em todo o p…

Segurança das urnas entra no foco do TSE a poucos meses das eleições de 2026
Com a aproximação das eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça os mecanismos de segurança e fiscalização do sistema eletrônico de votação. O secretário de Tecnologia da…

Totalização dos votos é aberta, auditável e segura, diz TSE
Com a aproximação das eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça os mecanismos de segurança e fiscalização do sistema eletrônico de votação. O secretário de Tecnologia da…

CNJ e Banco Central firmam acordo para rastrear transferências de precatórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Central (BC) firmaram nesta quarta-feira (12/8) um acordo para criar uma estrutura nacional de registro e rastreamento das transferências de c…

Novo sistema alfandegário agiliza desembarque de viajantes
Quem chega ao Brasil de avião com bens que precisam ser declarados à Receita Federal poderá passar mais rapidamente pela alfândega. O órgão passou a adotar um sistema que registra automatic…

Diretor da OMS diz que Brasil é exemplo mundial por sistema de saúde
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta terça-feira (28) que o Sistema Único de Saúde (SUS) é um exemplo para o mundo por garantir ate…
