#incentivos
Matérias relacionadas a incentivos
Fim dos benefícios fiscais do ICMS: neutralidade tributária e possíveis efeitos sobre logística e meio ambiente
O debate sobre a formulação e efeitos de incentivos fiscais estaduais volta ao centro das discussões com a promulgação da Emenda Constitucional 132/23, que redesenha o sistema de tributação…
Reforma tributária: como o princípio do destino e o fim dos incentivos redesenham a logística brasileira
A mudança de paradigma tributário em curso — que desloca a incidência de tributos da origem para o destino e prevê a eliminação progressiva de incentivos fiscais até 2033 — promete reconfig…