#estado
Matérias relacionadas a estado
Estado é condenado por trocar corpos de bebês mortos em hospital
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba que condenou o Estado a indenizar em R$ 50 mil os pai…
STF e luta antimanicomial: Resolução CNJ nº 487, Tema 698 e limites do consequencialismo administrativo
Ao lado da atual discussão sobre a redução da maioridade penal, poucos debates jurídicos são tão relevantes na atualidade quanto a implementação da política antimanicomial no sistema de Jus…
Ciro diz que tem o Ceará como “norte” e reafirma compromisso com o Estado em lançamento de candidatura
O candidato do PSDB ao Governo do Ceará, Ciro Gomes, afirmou, neste sábado (1º), durante o lançamento oficial de sua candidatura, que sua principal motivação política continua sendo o Ceará…
RJ: quase 13 milhões de eleitores estão aptos a votar no 1º turno
Nas eleições majoritárias de 4 de outubro, 12 milhões 857 mil eleitores fluminenses poderão comparecer às urnas no primeiro turno das eleições deste ano, no estado do Rio de Janeiro. Em 202…
Luiz Pontes diz ter missão cumprida na política e destaca legado do ciclo liderado por Tasso Jereissati na transformação do Ceará
O ex-senador Luiz Pontes (PSDB) afirmou, em entrevista ao Jornal Alerta Geral, que encerra sua trajetória política com o sentimento de missão cumprida, não pelos cargos que ocupou ao longo …
Crimes violentos caem 40,8% no Ceará no primeiro semestre de 2026
O Ceará reduziu em 40,8% os registros de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no primeiro semestre de 2026, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados, apresentados p…