22°C ~ 34°C Canindé, CE
Canindé no Foco
EDITORIA

#direitos

Matérias relacionadas a direitos

Obras interpretadas pelos próprios autores também estão sujeitas a direitos autorais
Menu tributário

Obras interpretadas pelos próprios autores também estão sujeitas a direitos autorais

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu por unanimidade que os direitos autorais pela execução pública de obras musicais também são devidos quando as…

ONG culpa Estado de Marrocos por “desespero” para imigrar
Mundo

ONG culpa Estado de Marrocos por “desespero” para imigrar

A Associação Marroquina de Direitos Humanos (AMDH) responsabilizou o Estado do Marrocos pelo movimento migratório de mais de 50 mil pessoas rumo a Ceuta ou Melilla, enclaves espanhóis no co…

STF e luta antimanicomial: Resolução CNJ nº 487, Tema 698 e limites do consequencialismo administrativo
Menu tributário

STF e luta antimanicomial: Resolução CNJ nº 487, Tema 698 e limites do consequencialismo administrativo

Ao lado da atual discussão sobre a redução da maioridade penal, poucos debates jurídicos são tão relevantes na atualidade quanto a implementação da política antimanicomial no sistema de Jus…