#tribunal
Matérias relacionadas a tribunal
Recursos especiais criminais e a relevância da questão federal (parte 2)
Continuação da parte 1 De fato, demonstrar que nem todo processo penal configura ação penal já é suficiente para afastar a conclusão precipitada de que todo recurso especial criminal estará…
Resumo de petição no STJ seria 1ª regulação sobre o uso de IA?
Dentre as alterações promovidas pela Emenda Regimental nº 53/26, foi criado o artigo 343-A do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, o qual estabelece a exigência de resumo expl…
STJ pune Marco Buzzi com proposta de perda do cargo por importunação sexual
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça decidiu punir o ministro Marco Buzzi com uma proposta de perda do cargo em processo administrativo disciplinar aberto por causa de denúncias de asséd…
TRE reforça estrutura para eleições de 2026 e garante preparação para combater fake news, inteligência artificial e influência do crime organizado
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) intensifica os preparativos para as Eleições de 2026 com foco na transparência, no cumprimento rigoroso da legislação eleitoral e no enfrenta…