25°C ~ 35°C Canindé, CE
Canindé no Foco
EDITORIA

#prazos

Matérias relacionadas a prazos

Reforma tributária em debate eleitoral: continuidade ou revisão de regimes fiscais
Menu tributário

Reforma tributária em debate eleitoral: continuidade ou revisão de regimes fiscais

A pauta da reforma tributária voltou ao centro do debate eleitoral com propostas que oscilam entre manter diretrizes já delineadas e promover mudanças estruturais nos regimes fiscais. Ponto…

Nova Lei Complementar unifica contencioso fiscal e redefine direitos e prazos entre Fisco e contribuinte
Menu tributário

Nova Lei Complementar unifica contencioso fiscal e redefine direitos e prazos entre Fisco e contribuinte

Entrou em vigor em 4 de setembro a Lei Complementar 236/26, que acrescentou ao Código Tributário Nacional um capítulo inédito destinado ao processo administrativo fiscal. A norma reúne, nos…

Lei complementar 236/26 reforma o CTN: limites a multas, novas vias consensuais e vinculação a precedentes
Menu tributário

Lei complementar 236/26 reforma o CTN: limites a multas, novas vias consensuais e vinculação a precedentes

Entrou em vigor a lei complementar 236/26, que promove ampla reformulação do Código Tributário Nacional (CTN) ao estabelecer normas gerais sobre penalidades, solução consensual de controvér…

Adiamento da rejeição não estendeu prazos para informar IBS e CBS na nota fiscal, determina interpretação normativa
Menu tributário

Adiamento da rejeição não estendeu prazos para informar IBS e CBS na nota fiscal, determina interpretação normativa

Uma interpretação normativa recente concluiu que o adiamento do mecanismo de rejeição não teve o efeito de prorrogar os prazos previstos para a inclusão dos tributos IBS e CBS nas notas fis…