#institucional
Matérias relacionadas a institucional

Portaria RFB 702/2026 redefine instância recursal para contribuintes qualificados como devedores contumazes
A publicação da Portaria RFB nº 702/2026 consolida uma mudança significativa no contencioso administrativo tributário federal ao deslocar, em muitos casos, a definição do órgão recursal da …

Como a reforma CBS/IBS busca transformar insegurança jurídica em regra automatizada e cooperativa
A segurança jurídica tem sido, historicamente, uma promessa não cumprida no sistema tributário brasileiro. Por décadas, a tendência foi a da legalidade abstrata: normas complexas e dispersa…

Ministro da Fazenda critica propostas de ajuste fiscal da oposição e questiona viabilidade de implementá‑las
O ministro da Fazenda, escalado pela campanha de reeleição do presidente para tratar de temas econômicos, fez um duro ataque público às propostas de ajuste fiscal defendidas pelo principal …
