22°C ~ 34°C Canindé, CE
Canindé no Foco
EDITORIA

#especial

Matérias relacionadas a especial

Recursos especiais criminais e a relevância da questão federal (parte 2)
Menu tributário

Recursos especiais criminais e a relevância da questão federal (parte 2)

Continuação da parte 1 De fato, demonstrar que nem todo processo penal configura ação penal já é suficiente para afastar a conclusão precipitada de que todo recurso especial criminal estará…

STJ julgará se execução de sentença coletiva pode ocorrer no domicílio do substituto
Menu tributário

STJ julgará se execução de sentença coletiva pode ocorrer no domicílio do substituto

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai julgar, sob o rito dos repetitivos, a possibilidade “de ajuizamento de cumprimento e liquidação de sentença coletiva no domicílio do sub…

Filtro da relevância do STJ exigirá advocacia técnica e mais estratégica
Menu tributário

Filtro da relevância do STJ exigirá advocacia técnica e mais estratégica

A entrada em funcionamento do filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça vai exigir da advocacia brasileira uma atuação mais técnica e estratégica para permitir o acesso à instânc…