#documentos
Matérias relacionadas a documentos
Notas técnicas sobre a reforma do consumo multiplicam orientações sobre DFe e geram desafios de implementação
Desde o início de 2025, uma sequência de notas técnicas publicadas por órgãos fiscais e fóruns coordenadores vem orientando contribuintes e desenvolvedores de sistemas sobre o tratamento do…
Reforma Tributária: como os dados passam a definir a carga tributária
A reforma tributária brasileira, em discussão há quase três anos, tem sido analisada principalmente sob a ótica de novos tributos como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Sele…
Saiba quais documentos são aceitos para votar neste domingo
Em todo o Brasil, 158 milhões de pessoas vão retornar às urnas neste domingo (25) para escolher quem será o chefe do Poder Executivo de 2027 a 2030. Além do cargo de presidente da República…
Eleições: saiba quais documentos são aceitos para votar no 2° turno
No domingo (25), os 158 milhões de brasileiros deverão retornar às urnas para o segundo turno das Eleições Gerais. Além do cargo de presidente da República, em cinco estados e o Distrito Fe…
DCe passará a rejeitar documentos emitidos por contribuintes do ICMS a partir de 2 de novembro de 2026
A Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná (Sefaz‑PR) divulgou, nesta terça‑feira, 6 de outubro de 2026, que a regra de validação da Declaração de Conteúdo eletrônica (DCe) que verifica a …
Reforma tributária do consumo avança para fase operacional: o que muda entre abril e setembro de 2026
Entre o final de abril e o início de setembro de 2026, a reforma tributária do consumo no Brasil saiu da fase legislativa e ingressou claramente em sua etapa operacional. Publicação de regu…
Reforma tributária em 2026: o tributo é informação — prepare-se para 2027
A pergunta imediata sobre qualquer reforma tributária costuma ser “quanto vou pagar?”. Em 2026, contudo, essa não é a questão central: o foco é a obrigação de informar. Com alíquotas simból…
Prazo de cinco meses para governo estruturar infraestrutura da reforma tributária acende alerta sobre preparação das empresas
O governo dispõe de um prazo limitado — cinco meses — para implementar a infraestrutura necessária à entrada em vigor de mudanças significativas na tributação sobre o consumo. Especialistas…
Motoristas têm até 3 de setembro para concluir etapa do Mais Motoristas 2026
Os cerca de 138 mil participantes do Programa Mais Motoristas 2026 têm até o dia 3 de setembro para enviar a documentação exigida no edital. A remessa dos dados deve ser feita por meio do P…
Mais de 5 milhões de brasileiros estão impedidos de apostar em bets
Mais de cinco milhões de brasileiros estão impedidos de fazer apostas em plataformas online, as chamadas bets, disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta quinta-feira (13). Cerca de …
Receita adia cronograma de destaque de impostos da reforma tributária
A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) divulgaram nesta sexta-feira (31) um novo cronograma para a obrigatoriedade do destaque dos tributos da reforma …
Tráfico de pessoas: informação e denúncia são essenciais para combater o crime
Este dia 30 de julho é marcado por duas datas dedicadas ao enfrentamento do tráfico de pessoas: o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, instituído pela Assembleia Geral das Na…