
Confaz divulga 34 protocolos do ICMS aprovados em reunião da Cotepe; mudanças tocam substituição tributária, combustíveis e integração de cadeias
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) tornou pública, por meio de despacho datado de 15 de setembro de 2026, a publicação de 34 protocolos do Imposto sobre Circulação de Merca…