23°C ~ 36°C Canindé, CE
Canindé no Foco
EDITORIA

#aduaneiro

Matérias relacionadas a aduaneiro

Reforma tributária e regimes aduaneiros especiais: a transição entre incertezas e oportunidades
Menu tributário

Reforma tributária e regimes aduaneiros especiais: a transição entre incertezas e oportunidades

Contexto As mudanças introduzidas pela recente reforma tributária e os atos regulamentares publicados nos últimos anos vêm redesenhar o cenário do comércio exterior brasileiro. A combinação…

PLP 124/2022: o avanço da codificação tributária e os riscos do 'tributariocentrismo' sobre o Direito Aduaneiro
Menu tributário

PLP 124/2022: o avanço da codificação tributária e os riscos do 'tributariocentrismo' sobre o Direito Aduaneiro

Em 12 de agosto, o Plenário do Senado aprovou por unanimidade, com 69 votos, o Projeto de Lei Complementar 124/2022 (substitutivo da Câmara), que pretende modernizar procedimentos de soluçã…