O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) determinou que seja retirado do ar, no prazo de 24 horas, um vídeo publicado pelo senador Camilo Santana com a afirmando de que “Ciro é o candidato de Flávio Bolsonaro no Ceará”.
Camilo postou um vídeo em suas redes sociais como resposta à montagem do cartaz feita pelo ex-prefeito de Sobral, Ivo, lançando a dobradinha “Lula lá, Ciro cá”. Camilo reafirmou que, no Ceará, o palanque de Lula é com o governador Elmano de Freitas.
A decisão foi proferida pelo juiz auxiliar Magno Gomes Oliveira, que acolheu pedido da Coligação “Unir Para Mudar”, da candidatura de Ciro Gomes (PSDB) ao Governo do Estado.
Na ação, a coligação sustentou que o vídeo utilizava quatro declarações antigas de Ciro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sugerir uma suposta vinculação política do ex-governador cearense à família Bolsonaro, sem apresentar comprovação para essa afirmação.
Ao conceder a liminar, o magistrado ressaltou que a decisão não restringe a liberdade de crítica política, mas impede a divulgação de conteúdo que apresente como fato objetivo uma associação política sem respaldo em elementos concretos.
O TRE fixou multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 50 mil, em caso de descumprimento da decisão. A ordem também alcança eventuais republicações do mesmo conteúdo, desde que devidamente identificadas por meio de seus respectivos endereços eletrônicos (URLs).
Veja o vídeo:
Fonte: Ceará Agora
