O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu manter os benefícios previdenciários na chamada “Lista de Alto Risco” da administração pública federal, devido aos problemas ainda registrados na fila do INSS. Entre janeiro e maio deste ano, o número de requerimentos indeferidos aumentou 70% em relação ao mesmo período de 2025, alcançando o maior nível desde 2021.

Apesar disso, o governo destaca a redução da fila do INSS. Após chegar a 3,1 milhões de requerimentos em janeiro, o estoque caiu para 1,5 milhão em julho e chegou a 1,3 milhão em agosto.

Segundo o relatório de auditoria do TCU, porém, ainda persistem problemas relacionados à capacidade operacional e à estrutura tecnológica do instituto. O documento também chama atenção para o volume de requerimentos analisados após o prazo legal de 45 dias.

ALTO RISCO

A “Lista de Alto Risco” é utilizada pelo TCU para sinalizar áreas da administração pública que apresentam problemas capazes de comprometer as contas públicas ou a qualidade dos serviços oferecidos à população. Criada em 2022, a lista passa por revisões periódicas da equipe de auditores. A decisão envolvendo o INSS foi antecipada pelo jornal Valor Econômico.

O relatório mostra que o número de requerimentos previdenciários aguardando resposta há mais de 45 dias aumentou de menos de 300 mil, o equivalente a 30,5% da fila, em julho de 2024, para cerca de 430 mil, ou 36,7%, em maio de 2026. O levantamento considera apenas pedidos de benefícios previdenciários e não inclui benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Embora reconheça as medidas adotadas pelo governo para reduzir a fila, incluindo a implementação de planos de emergência, a área técnica do TCU avaliou que os resultados ainda não são suficientes para retirar o tema da Lista de Alto Risco. Os auditores destacam que continuam existindo vulnerabilidades relevantes na capacidade operacional do INSS.

A análise também apontou que a relação entre requerimentos concluídos e novos pedidos protocolados indica uma produção praticamente estagnada, com “ciclos recorrentes de déficit produtivos”.

Em nota, o INSS afirmou que, mesmo sem considerar a expressiva redução da fila registrada nos últimos meses, especialmente entre os pedidos que aguardavam há mais de 45 dias, o acórdão do TCU reconhece avanços significativos alcançados pelo instituto.

Fonte: Ceará Agora