O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (15), a partir das 10h, se abre um inquérito contra o ministro Alexandre de Moraes por suposto envolvimento com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. No dia 1º de setembro, o ministro André Mendonça retirou o sigilo do caso e encaminhou a Fachin as conversas entre o banqueiro e Moraes.
Cronograma
A sessão começa com a abertura dos trabalhos, seguida pela leitura e aprovação da ata da sessão anterior e pelas saudações de praxe aos ministros.
Na sequência, será realizado o pregão do processo. O relator, ministro Edson Fachin, fará a leitura do relatório e apresentará a delimitação do objeto do julgamento.
Depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar, assim como as partes envolvidas, caso haja sustentação oral. O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, pediu a anulação das provas obtidas pela Polícia Federal que fazem referência ao ministro Alexandre de Moraes.
Após as manifestações, Fachin apresentará seu voto. Na sequência, os demais ministros votarão conforme a ordem regimental. Ao final, o presidente do STF proclamará o resultado.
Qualquer ministro pode pedir vista do processo, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Se isso acontecer, o julgamento poderá ser suspenso.
A defesa de Alexandre de Moraes também contestou a investigação conduzida por André Mendonça no âmbito da Operação Compliance Zero. Segundo os advogados, o inquérito teria sido instaurado de forma irregular e sem autorização do Plenário do STF. A defesa afirma ainda que houve suposto direcionamento político para incriminar o ministro.
Fonte: Ceará Agora
