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O ministro da Educação (MEC), Leonardo Barchini, incentivou nesta quarta-feira (4) os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 a usarem o aplicativo gratuito MEC Enem nes…

Senado aprova PEC da Segurança e dá ao Governo Federal condições mais efetivas para o combate à criminalidade
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3/11), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, abrindo caminho para parcerias mais efetivas entre o Gove…

Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal
O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (3), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que reorganiza as forças públicas para a…

TSE estuda desativar canais políticos no WhatsApp 48h antes da eleição
Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que canais de WhatsApp com teor político e mais de 200 mil seguidores sejam desativados nas 48 horas anteriores e 24 horas…

Calendário especial pode acelerar votação da PEC do fim da escala 6x1
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta terça-feira (13) que um requerimento para acelerar a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6…

Inep lança cartilha com orientações específicas para diferentes públicos no Enem
Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 já podem consultar a nova edição da cartilha A Redação do Enem 2026 – Cartilha do Participante, que foi disponibilizada nesta sext…

Senado aprova na CCJ proposta para pôr fim à escala 6x1; matéria segue para votação em plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em sessão de caráter simbólico, a proposta de emenda à Constituição (PEC) cujo objetivo central é extinguir o regime conhecido …

MP da "taxa das blusinhas" é aprovada na Câmara e vai ao Senado
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) da chamada "taxa das blusinhas". O texto zera a alíquota do Imposto de Imp…

CCJ do Senado aprova texto-base da PEC da Segurança Pública
O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovado em votação simbólica na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do…

Aziz articula rito especial para levar PEC da escala 6x1 ao plenário
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil, afirmou ne…

Ajustes no texto adiam votação da MP da "taxa das blusinhas"
Em busca de acordo sobre ajustes finais no texto, a comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1357/2026, que acaba com a chamada taxa das blusinhas, adiou para quarta-feira (2), à…

Votação da MP que zera "taxa das blusinhas" é adiada para terça
A votação da Medida Provisória (MP) 1357/26, que trata do fim da chamada taxa das blusinhas, foi adiada para terça-feira (1º). O anuncio foi feito nesta segunda (31) pelo presidente da comi…

Relator da CCJ do Senado vota a favor da PEC do fim da escala 6x1
O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou, nesta quinta-feira (27), o relatório da PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais no Bras…

Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na noite desta quarta-feira (12…

Câmara aprova redução de impostos para combustíveis e outros setores
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que estabelece redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção …
