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Senado aprova na CCJ proposta para pôr fim à escala 6x1; matéria segue para votação em plenário
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MP da "taxa das blusinhas" é aprovada na Câmara e vai ao Senado
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CCJ do Senado aprova texto-base da PEC da Segurança Pública
O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovado em votação simbólica na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do…
Aziz articula rito especial para levar PEC da escala 6x1 ao plenário
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Ajustes no texto adiam votação da MP da "taxa das blusinhas"
Em busca de acordo sobre ajustes finais no texto, a comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1357/2026, que acaba com a chamada taxa das blusinhas, adiou para quarta-feira (2), à…
Votação da MP que zera "taxa das blusinhas" é adiada para terça
A votação da Medida Provisória (MP) 1357/26, que trata do fim da chamada taxa das blusinhas, foi adiada para terça-feira (1º). O anuncio foi feito nesta segunda (31) pelo presidente da comi…
Relator da CCJ do Senado vota a favor da PEC do fim da escala 6x1
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Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na noite desta quarta-feira (12…
Câmara aprova redução de impostos para combustíveis e outros setores
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que estabelece redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção …