#regra
Matérias relacionadas a regra
Beneficiários com NIS de final 6 recebem Bolsa Família de setembro
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (24) a parcela de setembro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. Neste mês, 19,29 milhões de …
Beneficiários com NIS de final 5 recebem Bolsa Família de agosto
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (24) a parcela de agosto do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Neste mês, 19,3 milhões de fa…
Beneficiários com NIS de final 4 recebem Bolsa Família de agosto
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (21) a parcela de agosto do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Neste mês, 19,3 milhões de famí…
TSE proíbe algoritmo de recomendar políticos na eleição; EUA criticam
Os Estados Unidos tacharam de "censura" uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe os algoritmos das redes sociais de recomendar perfis dos candidatos durante o período da ca…
A regra matriz de incidência como estrutura lógica da norma tributária: função, elementos e impactos práticos
A expressão "regra matriz de incidência" descreve uma ferramenta conceitual essencial para compreender como uma norma tributária delimita a obrigação tributária. Mais do que um jargão técni…
Beneficiários com NIS de final 2 recebem Bolsa Família de agosto
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (19) a parcela de agosto do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Neste mês, 19,3 milhões de fam…
Proposta de novo regime fiscal e revisão de exceções tributárias emerge como pilar do plano de governo
O programa de governo em debate inclui, entre seus pontos centrais, a proposição de uma nova regra fiscal combinada com uma revisão abrangente das exceções e benefícios existentes no sistem…
Prisão domiciliar para mãe de menor de 12 anos é a regra, diz TJ-RS
Embora não seja concedida de forma automática, a prisão domiciliar deve ser entendida como regra para gestantes ou mães de menores de 12 anos e pessoas com deficiência. A rejeição ou anulaç…
Caixa libera novo pagamento do Bolsa Família com valor médio de R$ 679
A Caixa Econômica Federal paga a parcela de julho do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Neste mês, o valor médio do benefício está em R$ 679,19…