#limite
Matérias relacionadas a limite

Perdão de dívidas e novo teto do MEI: entenda o que muda
Sancionada nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Complementar 238/2026, que estabelece novas regras para os microempreendedores individuais (MEI), estabel…

Câmara aprova aumento no limite de receita bruta do MEI
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), por 461 votos favoráveis e quatro contrários, o aumento do teto da receita bruta anual para enquadramento como microempreendedor indi…

STF reafirma subtetos para auditores fiscais, mas nova regra constitucional abre capítulo inédito a partir de 2027
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.882 reafirmou, em termos claros, a constitucionalidade do sistema de tetos e subtetos remuner…

Conselho eleva limite de remuneração do Eco Invest Brasil
O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou o limite de remuneração do quinto leilão do programa Eco Invest Brasil, o que pode incentivar as instituições financeiras que estruturam e operam …

Digitalização não isenta banco de cumprir limite de tempo para atendimento na fila
A digitalização dos serviços bancários não isenta as instituições financeiras de cumprirem os limites de tempo para atendimento presencial. Esse dever é mantido porque o atendimento físico …

Milei faz nova tentativa de ampliar venda de terras a estrangeiros
O governo de Javier Milei tenta votar novamente no Senado, nesta quinta-feira (6), projeto de lei que altera os limites para estrangeiros comprarem terras na Argentina. Oposição e setores s…
