#gratuidade
Matérias relacionadas a gratuidade

Governo envia ao Congresso proposta de tarifa zero no transporte
O governo federal enviou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (21) proposta de emenda à Constituição (PEC) que destina recursos de emendas parlamentares impositivas para o custeio da gr…

STF decide que gratuidade em processos trabalhistas depende de comprovação de renda
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a gratuidade em processos trabalhistas só poderá ser concedida mediante comprovação de renda. A decisão contraria a prática adotada …
