24°C ~ 36°C Canindé, CE
Canindé no Foco
EDITORIA

#embargos

Matérias relacionadas a embargos

TJ-SP reconhece efeito suspensivo automático em embargos à execução fiscal garantida
Menu tributário

TJ-SP reconhece efeito suspensivo automático em embargos à execução fiscal garantida

TJ-SP reconhece efeito suspensivo em embargos à execução fiscal garantida Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) trouxe importante discussão sobre os efeitos dos embargos a…

STJ reconhece omissão e anula acórdão com base em tese contraditória da Fazenda
Menu tributário

STJ reconhece omissão e anula acórdão com base em tese contraditória da Fazenda

Por três votos a dois, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou um acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região por uma omissão causada por uma estratégia contraditória da Faz…