Mulheres que sofreram danos à saúde bucal por violência doméstica têm direito a tratamento odontológico gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O benefício é parte do Programa de Reconstrução Dentária para MulVítimas de violência doméstica podem ter acesso a tratamentos de reconstrução dentária oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O atendimento pode incluir desde restaurações e tratamentos de canal até a colocação de próteses e implantes.
De acordo com a necessidade de cada paciente, também podem ser realizados procedimentos ortodônticos e cirúrgicos.
A iniciativa ganha destaque durante o Agosto Lilás, campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. Em 2026, a Lei Maria da Penha completa 20 anos.
O que o SUS oferece
O atendimento não se limita à recuperação dos dentes. A reconstrução dentária é considerada uma medida de reabilitação funcional e estética, com o objetivo de contribuir para a recuperação da dignidade, da autoestima e da qualidade de vida das vítimas.
Os procedimentos são definidos após avaliação da equipe de saúde bucal e podem incluir:
- tratamento de canal e extrações;
- implantes dentários;
- instalação de próteses totais ou parciais;
- tratamentos e aparelhos ortodônticos;
- enxertos gengivais;
- outros procedimentos cirúrgicos.
Como acessar o serviço
O primeiro passo é procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência e solicitar uma avaliação com a equipe de Saúde Bucal.
Embora a situação de violência doméstica precise ser comprovada, não é obrigatório apresentar boletim de ocorrência, decisão judicial ou laudo pericial como condição para ter acesso ao atendimento.
Após a avaliação inicial na UBS, os casos que necessitam de procedimentos de maior complexidade podem ser encaminhados para Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), Serviços de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb) ou hospitais, conforme o fluxo da rede de atendimento do programa Brasil Sorridente.
Fonte: Ceará Agora
