O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) revogou, nesta sexta-feira (28), a liminar que havia determinado a retirada das redes sociais de um vídeo em que o senador Camilo Santana (PT) afirma que Ciro Gomes (PSDB), candidato ao Governo do Ceará, é “o candidato de Flávio Bolsonaro no Ceará”. Com a reconsideração, a publicação poderá voltar a circular nas redes sociais.
A nova decisão foi tomada pelo desembargador eleitoral Magno Gomes de Oliveira, o mesmo magistrado que, na última segunda-feira (24), havia determinado a remoção do conteúdo. Após analisar os argumentos e documentos apresentados pela defesa, o relator concluiu que não há elementos suficientes para enquadrar a declaração como divulgação de fato “sabidamente inverídico” ou como grave descontextualização.
O pedido de reconsideração foi apresentado por Camilo Santana, pelo candidato a primeiro suplente de senador Chagas Vieira (PDT) e pelo prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT). Os três haviam sido acionados judicialmente por Ciro Gomes e pela coligação formada pelo PL, Federação PSDB-Cidadania e Federação União Progressista.
VÍDEO ASSOCIA CIRO A FLÁVIO BOLSONARO
A publicação foi feita conjuntamente nos perfis de Camilo, Evandro e Chagas. No vídeo, o senador apresenta declarações anteriores de Ciro com críticas ao presidente Lula (PT) e, na sequência, afirma que o candidato tucano ao Governo do Ceará seria “o candidato de Flávio Bolsonaro no Ceará”.
Ao determinar inicialmente a retirada do conteúdo, a Justiça Eleitoral considerou, em análise preliminar e de urgência, que a associação entre Ciro e Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, poderia representar informação sabidamente falsa ou grave descontextualização.
O entendimento mudou após a apresentação da defesa. Segundo o relator, os novos argumentos e documentos acrescentaram elementos relacionados à composição política da candidatura de Ciro e às articulações envolvendo o PL no Ceará.
Um dos pontos considerados é que o PL integra formalmente a coligação que sustenta a candidatura de Ciro ao Governo do Estado. Para o magistrado, essa circunstância oferece elementos para uma interpretação política como a apresentada no vídeo, embora não seja suficiente para afirmar que Ciro apoia Flávio Bolsonaro na disputa presidencial.
ALIANÇA ESTADUAL NÃO SIGNIFICA APOIO NACIONAL
Na decisão, o desembargador ressalta que a aliança de Ciro com o PL no Ceará não representa, automaticamente, adesão à candidatura nacional do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Por outro lado, o magistrado observa que o vídeo questionado também não afirma expressamente que Ciro votará em Flávio Bolsonaro ou que tenha aderido formalmente à candidatura presidencial do senador.
Diante desse cenário, o relator considerou existir uma “zona interpretativa” que impede classificar a declaração de Camilo como uma falsidade objetiva e de constatação imediata.
A Justiça Eleitoral também levou em consideração declarações públicas de Ciro sobre a presença de bolsonaristas em seu grupo político, manifestações de integrantes desse campo e notícias relacionadas às articulações entre o PL e a candidatura tucana no Ceará.
Segundo o desembargador, esses elementos não comprovam que Ciro Gomes apoie Flávio Bolsonaro na eleição presidencial, mas são suficientes para afastar, neste momento, a conclusão de que a associação feita no vídeo tenha sido criada sem qualquer base factual.
Com a revogação da liminar, deixa de valer a ordem que determinava a remoção da publicação das redes sociais.
Fonte: Ceará Agora
