O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, por volta das 15h30 desta terça-feira (15), a sessão que pode definir se o ministro Alexandre de Moraes poderá ser investigado por uma suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master. A sessão pode ganhar uma verdadeira lavagem de roupa suja.

Antes de entrar diretamente no mérito, porém, os ministros precisam decidir se o julgamento continua nesta terça-feira ou se será adiado para a próxima quarta-feira, 23 de setembro.

A discussão foi retomada após a sessão ter sido suspensa para o almoço, depois de uma manhã marcada por um forte embate entre os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça.

GILMAR QUER ADIAMENTO E REDISTRIBUIÇÃO DO CASO

Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para que o julgamento seja interrompido e retomado no dia 23.

A proposta é que, nessa data, o Supremo analise conjuntamente as suspeitas envolvendo Alexandre de Moraes e as supostas irregularidades atribuídas à atuação de André Mendonça quando estava à frente do caso Master.

Mendonça foi quem levou ao plenário a possibilidade de investigação de Moraes.

Gilmar também defende que o processo seja redistribuído entre os ministros do STF, deixando de permanecer sob a relatoria do presidente da Corte, Edson Fachin.

A decisão sobre essas questões poderá definir os próximos passos de um caso que provocou forte divisão interna no Supremo.

MENSAGENS ESTÃO NO CENTRO DA INVESTIGAÇÃO

O caso chegou ao plenário no dia 1º de setembro, após uma apuração da Polícia Federal identificar contatos entre Daniel Vorcaro e um número de telefone atribuído a Alexandre de Moraes.

Segundo a investigação, o ex-banqueiro teria trocado cerca de 50 mensagens com esse número antes de ser preso, em 17 de novembro do ano passado.

As informações foram obtidas pela Polícia Federal após a quebra do sigilo do celular de Vorcaro.

O ex-banqueiro é investigado no âmbito da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master e a tentativa de aquisição da instituição pelo Banco de Brasília, o BRB.

A existência das mensagens, por si só, não comprova eventual prática de irregularidade por Moraes.

PGR PEDE ANULAÇÃO DE RELATÓRIO

Outro elemento importante da discussão é a posição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também teria sido mencionado nas mensagens encontradas pela Polícia Federal.

Gonet defendeu a anulação do relatório da PF que identificou as conversas.

Segundo o procurador-geral, André Mendonça teria determinado de forma irregular o aprofundamento das investigações para examinar as mensagens relacionadas a Moraes.

Na avaliação da Procuradoria-Geral da República, uma investigação envolvendo um ministro do Supremo somente poderia avançar após autorização do plenário da própria Corte.

A Constituição e o Regimento Interno do STF estabelecem regras específicas para processos envolvendo integrantes do tribunal.

Com a sessão retomada, a primeira decisão dos ministros é, portanto, se o julgamento prossegue nesta terça-feira ou se será transferido para o dia 23, como propõe Gilmar Mendes.

Somente depois dessa definição o Supremo poderá avançar na discussão sobre a abertura ou não de uma investigação contra Alexandre de Moraes e sobre os questionamentos relacionados à condução do caso por André Mendonça.

Fonte: Ceará Agora