A Justiça do Ceará absolveu um coronel aposentado da Polícia Militar acusado de cometer violência sexual contra o próprio filho, que tinha quatro anos na época dos fatos investigados. A decisão foi proferida no dia 19 de outubro pela 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, que considerou insuficientes as provas apresentadas para sustentar uma condenação.
O processo teve origem em uma denúncia apresentada pela mãe da criança, que apontou possíveis abusos e maus-tratos durante períodos em que o menino ficava sob os cuidados do pai, em 2021. O Ministério Público do Ceará (MPCE) formalizou a acusação em agosto de 2023.
Durante a tramitação do processo, foram ouvidos profissionais de saúde, cuidadoras, professoras e outras pessoas que tiveram contato com a criança. O menino também prestou depoimento. Conforme os elementos analisados na sentença, os exames periciais não identificaram vestígios físicos conclusivos que comprovassem os crimes denunciados.
A magistrada ressaltou que a ausência de lesões ou de provas materiais não significa necessariamente que os fatos não tenham acontecido. Entretanto, avaliou que o conjunto de elementos reunidos não permitiu estabelecer, com o grau de certeza exigido pela legislação penal, a responsabilidade do acusado.
Fonte: Revista Central
