O Governo Federal decidiu manter os subsídios destinados à gasolina e ao óleo diesel diante da nova escalada dos preços do petróleo no mercado internacional. A medida busca impedir que o aumento da commodity seja repassado integralmente ao consumidor brasileiro.

No caso da gasolina, o benefício de R$ 0,44 por litro, que terminaria neste sábado (25), foi prorrogado por mais 30 dias, a partir de domingo (26). A extensão foi autorizada por uma portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, na noite desta quinta-feira (23).

Já o subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel continua em vigor. A Medida Provisória nº 1.363/2026, responsável pela criação do benefício, foi prorrogada pelo Congresso Nacional por mais 60 dias.

Como funciona o subsídio aos combustíveis?

O subsídio, chamado oficialmente de subvenção econômica, é pago diretamente pelo governo aos produtores e importadores de combustíveis. O repasse é operacionalizado por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Isso significa que o dinheiro não é depositado diretamente para os motoristas nem representa, necessariamente, um desconto automático nas bombas. O objetivo é compensar parte dos custos das empresas, reduzindo a pressão para novos reajustes nas refinarias, distribuidoras e postos.

Na prática, o governo utiliza recursos públicos para impedir que toda a elevação do custo internacional do petróleo seja transferida imediatamente aos consumidores.

Subsídio da gasolina será mantido por mais 30 dias

O benefício de R$ 0,44 por litro da gasolina está em vigor desde 25 de maio. Inicialmente, a medida terminaria no dia 25 de julho, mas foi prorrogada por mais um mês após o agravamento das tensões no Oriente Médio.

Quando a subvenção foi anunciada, o Ministério do Planejamento estimou um custo de aproximadamente R$ 2,4 bilhões durante os dois primeiros meses de vigência.

De acordo com o governo, essa despesa seria compensada pelo aumento da arrecadação federal relacionada ao próprio setor de petróleo, evitando impacto adicional sobre a meta fiscal.

A extensão por mais 30 dias poderá gerar novos custos aos cofres públicos. O valor atualizado da despesa dependerá do volume de combustível comercializado e das regras estabelecidas pelo Ministério da Fazenda.

Diesel permanece com benefício de R$ 1,12 por litro

O diesel continuará recebendo uma subvenção de R$ 1,12 por litro. O benefício foi instituído pela Medida Provisória nº 1.363/2026, cuja validade foi ampliada por mais 60 dias pelo Congresso Nacional.

A manutenção do subsídio é considerada estratégica porque o diesel influencia diretamente o transporte de cargas, o preço dos alimentos, as passagens de ônibus e diversos custos de produção.

Uma elevação expressiva no diesel pode gerar impactos em praticamente toda a economia, uma vez que grande parte das mercadorias comercializadas no Brasil é transportada por rodovias.

Segundo o governo, uma retirada imediata do benefício poderia provocar reajustes significativos e até gerar riscos de desabastecimento. Por esse motivo, a equipe econômica defende uma redução gradual da subvenção.

Outro subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel, que funcionava paralelamente, foi encerrado em 1º de julho. O benefício de R$ 1,12, entretanto, permanece válido.

Alta do petróleo mudou os planos do governo

No início de julho, o governo chegou a indicar que poderia começar a retirar os incentivos após a queda temporária do preço do petróleo. O cenário mudou com o retorno das tensões entre Estados Unidos e Irã e o aumento dos riscos para o transporte marítimo no Oriente Médio.

Os conflitos e ataques envolvendo embarcações comerciais elevaram as preocupações com a oferta mundial de petróleo. Como consequência, as cotações internacionais voltaram a subir, pressionando os preços de importação da gasolina e do diesel.

Na semana de 13 a 17 de julho, o preço de paridade de importação do diesel chegou à média de R$ 5,279 por litro, uma alta semanal de 13%. A gasolina importada alcançou aproximadamente R$ 3,60 por litro, com aumento de 8,65% no mesmo período, segundo cálculos baseados em dados da ANP.

Medida impede aumento nos postos?

A prorrogação não garante que os preços ficarão congelados nos postos. Os valores pagos pelos motoristas também dependem de fatores como impostos estaduais, mistura de biocombustíveis, margens das distribuidoras, transporte e política comercial dos estabelecimentos.

O subsídio serve para diminuir a pressão por reajustes mais elevados. Poucos dias depois da criação do benefício, por exemplo, a Petrobras aumentou em R$ 0,48 o litro da gasolina A vendido às distribuidoras. Com a compensação governamental de R$ 0,44, o impacto inicial ficou próximo de R$ 0,04 por litro antes das demais etapas da cadeia.

Mesmo assim, os preços podem apresentar diferenças consideráveis entre estados, municípios e postos. O consumidor deve acompanhar os valores praticados em sua cidade e comparar antes de abastecer.

Governo avaliará cenário internacional

A continuidade dos benefícios dependerá do comportamento do mercado internacional e dos impactos fiscais da medida. O governo poderá manter, alterar ou encerrar as subvenções após novas avaliações.

A equipe econômica busca equilibrar três objetivos: evitar aumentos bruscos nas bombas, controlar os impactos dos combustíveis sobre a inflação e impedir que os subsídios provoquem uma elevação excessiva dos gastos públicos.

As informações sobre a prorrogação da gasolina e a manutenção do diesel foram divulgadas pela Agência Brasil, enquanto a tramitação da medida do diesel pode ser acompanhada na Câmara dos Deputados.

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