22°C ~ 34°C Canindé, CE
Canindé no Foco
EDITORIA

#responsabilidade

Matérias relacionadas a responsabilidade

Responsabilidade constitucional do presidente argentino na política externa
Menu tributário

Responsabilidade constitucional do presidente argentino na política externa

A política externa constitui uma das responsabilidades mais sensíveis do presidente da República Argentina. Já na Constituição de 1853, vigente com reformas, essa autoridade foi definida no…

Responsabilidade tributária: limitação de defesa é inconstitucional
Menu tributário

Responsabilidade tributária: limitação de defesa é inconstitucional

O Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade (Parr), instituído com fundamento no artigo 20-D da Lei nº 10.522/2002, incluído pela Lei nº 13.606/2018, e regulamentado…